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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM CELULAR S.A.CPF

Reu

MOBICOM TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Autor:

FERNANDO LISBOA· OAB SC 016258· CPF 021.***.***-39

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Reu:

FERNANDO LISBOA· OAB SC 016258· CPF 021.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM CELULAR S.A.CPF

Reu

MOBICOM TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Autor:

FERNANDO LISBOA· OAB SC 016258· CPF 021.***.***-39

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Reu:

FERNANDO LISBOA· OAB SC 016258· CPF 021.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.397,04

Autor

NOE CORREIA DA PAZCNPJ

MOBICON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

WALTERLEIDE MARCELINO DA ROCHA FIDELESCPF

Outros

ARIELLE MOREIRA MARQUES ARCANJO· OAB GO 58466· CPF 755.***.***-87

Último movimento: Processo Arquivado (25/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 52.857,16

Autor

R D OLIVEIRACNPJ

Reu

MOBICON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARDOSO GARCIA· OAB GO 25219

Último movimento: Processo Arquivado (09/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Confissão/Composição de DívidaMonitória

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R D OLIVEIRACNPJ

Reu

MOBICON CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARDOSO GARCIA· OAB MA 25219· CPF 613.***.***-76

Autor:

GABRIEL CARDOSO GARCIA· OAB GO 25219

Reu:

MURILO HENRIQUE BRASILEIRO PINTO· OAB GO 48028· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 21.200,00

Autor

ANTONIO CARLOS SOARES RODRIGUESCPF

Reu

MOBICON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

MARIANA AGNES MARANHAO RIBEIRO DE ANDRADE· OAB PB 31594

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 659.159,17

Autor

MOBICON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA· OAB GO 37240· CPF 007.***.***-81

Autor:

GABRIEL MATTOS DE MELO· CPF 075.***.***-58

Reu:

ERASMO LIMA BEZERRA· OAB PI 1094· CPF 023.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA

GABRIEL MATTOS DE MELOCPF

MOBICON CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MATTOS DE MELO· OAB GO 71645· CPF 075.***.***-58

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA· OAB GO 37240· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 25.942,07

Autor

GEOVANE DA SILVA COSTACPF

NATYELE CONCEICAO SOUZACPF

ANA LAURA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

MOBICON CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE MARQUES LOPES· OAB TO 12018· CPF 024.***.***-97

Autor:

WENDERLANIA CASTRO LIMA· CPF 992.***.***-20

Reu:

MARINA JUNQUEIRA LIMA· OAB GO 21682· CPF 032.***.***-46

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Reu:

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES· OAB TO 8852· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93 (01/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 239.200,00

Autor

FAGNER REGES SARAIVACPF

Reu

RAIMUNDO FRANCISCO LINOCPF

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

MOBICON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FREITAS MATOS SILVA· OAB TO 7057· CPF 334.***.***-15

Reu:

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES· OAB TO 8852· CPF 044.***.***-08

Reu:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Reu:

MARINA JUNQUEIRA LIMA· OAB GO 21682· CPF 032.***.***-46

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126 (05/05/2026)

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