Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 10.791,64

Autor

MONTES DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

NATANAEL FELIX DA SILVA FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PENINA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23607· CPF 260.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 2.358,44

Autor

MONTES DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

PET SHOP ESTACAO DOS BICHOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PENINA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23607· CPF 260.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 5.438,46

Autor

MONTES DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

ELIZABETH DE LIMA MIRANDA SILVACPF

ELIZABETH DE LIMA MIRANDA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACOLYN DE OLIVEIRA BARBOSA SILVA

Reu:

EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO· OAB PB 22764· CPF 092.***.***-27

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 11.535,90

Autor

CINARA MARCIA MENDES CORDEIROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA JOAO XXIII DE MOC LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES· OAB MG 134102· CPF 087.***.***-81

Autor:

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437· CPF 049.***.***-81

Autor:

INGRID FRANCINE PEREIRA CAVALCANTI· CPF 138.***.***-47

Reu:

MARIA FLAVIA LAGE LOPES· OAB MG 160301· CPF 117.***.***-27

Reu:

LUIS ROBERTO LOPES· OAB MG 55036· CPF 369.***.***-04

Reu:

ROGERIO SILVA GUERRA· OAB MG 53180· CPF 369.***.***-04

Reu:

RENATA CARVALHO LOPES SILVA· OAB MG 92790· CPF 038.***.***-70

Outros

VANESSA MARIA DOS SANTOS· OAB MG 123341· CPF 011.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CINARA MARCIA MENDES CORDEIROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA JOAO XXIII DE MOC LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437

Reu:

RENATA CARVALHO LOPES SILVA· OAB MG 92790

Reu:

LUIS ROBERTO LOPES· OAB MG 55036

Reu:

ROGERIO SILVA GUERRA· OAB MG 53180

Reu:

MARIA FLAVIA LAGE LOPES· OAB MG 160301

Reu:

VANESSA MARIA DOS SANTOS· OAB MG 123341

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA JOAO XXIII DE MOC LTDA

Advogados

Reu:

MARCELINO ALVES DE ALCANTARA· OAB SP 237360· CPF 036.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 1015761-70.2023.4.06.3807/MG APELADO: DISTRIBUIDORA JOAO XXIII DE MOC LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELINO ALVES DE ALCANTARA (OAB SP237360) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a exclusão dos créditos presumidos de ICMS decorrentes de incentivos fiscais da base de cálculo das contribuições para o PIS/COFINS. A propósito do tema, anoto que se encontra em análise pelo eg. Supremo Tribunal Federal... (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA JOAO XXIII DE MOC LTDA

Advogados

Reu:

MARCELINO ALVES DE ALCANTARA· OAB SP 237360· CPF 036.***.***-56

Último movimento: Por decisão judicial (16/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal