Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 300.970,68

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MOCO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Reu:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE LOPES MOCO NETOCPF

LOPES MOCO CONSTRUTORA E COMERCIO LTDACNPJ

WILSON LOPES MOCO FILHOCPF

AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMARCNPJ

LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IZABELLA MARINHO BRANT· CPF 072.***.***-02

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

FABIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 071812· CPF 022.***.***-10

Reu:

JOSE RENATO AMIRAT BETTINELLI BORGES DE CARVALHO· OAB RJ 123247· CPF 087.***.***-09

Reu:

VALDECI GUIMARAES RODRIGUES· OAB RJ 107896· CPF 006.***.***-01

Reu:

ANA PAULA DE ARAUJO SALVIANO· OAB RJ 187731· CPF 058.***.***-24

Reu:

MAGNUM ROBERTO CARDOSO· OAB RJ 202706· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 125.403,56

Autor

FRANCISCO FRANCELIO PEIXOTOCPF

SUTTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA· OAB SP 303511· CPF 338.***.***-08

Autor:

ERAZE SUTTI· OAB SP 146298· CPF 152.***.***-93

Autor:

THAIS MELLO CARDOSO· OAB SP 159484· CPF 150.***.***-03

Autor:

HELENA GUAGLIANONE FLEURY· OAB SP 405926· CPF 394.***.***-36

Autor:

RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA· OAB SP 341088· CPF 351.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 125.403,56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCO FRANCELIO PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

LETICIA TARANTO BOTELHO· CPF 378.***.***-50

Reu:

JESIEL VELOSO DOS SANTOS· CPF 120.***.***-60

Reu:

ARETA FERNANDA DA CAMARA· OAB SP 289649· CPF 227.***.***-56

Reu:

RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA· OAB SP 341088· CPF 351.***.***-64

Reu:

HELENA GUAGLIANONE FLEURY· OAB SP 405926· CPF 394.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal