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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 7.013,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MODA BRASIL FASHION LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 43.330,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIANA DOS SANTOS BATISTACPF

GELSA SILVA NEIVA ALVES BATISTACPF

MODA BRASIL FASHION LTDA - MECNPJ

Outros

JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA· OAB DF 22138

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 201.369,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GELSA SILVA NEIVA ALVES BATISTACPF

MODA BRASIL FASHION LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.931,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MODA BRASIL FASHION LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 86.409,22

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

FASHION BRASIL DESIGN E MODA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Autor:

CAROLLINE MELLO GOMES· OAB RJ 257031· CPF 160.***.***-75

Reu:

DANIEL LEITE BRANDAO· OAB RJ 91516· CPF 713.***.***-68

Reu:

TERESA CHRISTINA DE MORAES BEZERRA DE MELLO· OAB RJ 228763· CPF 054.***.***-84

Reu:

MARCELO ALVES PINTO· OAB RJ 82140· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/07/2025)

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