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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 115.181,54

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 115.181,54

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

MODALAR COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

RAIANA SABRINA BARBOSA· CPF 065.***.***-60

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/1997

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA MODULAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

JOILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 039038· CPF 568.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/1996

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 4.175,07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA MODULAR LTDACNPJ

ELAINE MARCHTEIN CASTILHOCPF

JOSE HENRIQUE CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Reu:

RICARDO MARCHTEIN CASTILHO· OAB RJ 122976· CPF 078.***.***-19

Reu:

ORMILIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 067889· CPF 839.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/06/1996

Distribuição

20/06/1996

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2003

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 24.616,05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA MODULAR LTDACNPJ

ELAINE MARCHTEIN CASTILHOCPF

JOSE HENRIQUE CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

RICARDO MARCHTEIN CASTILHO· OAB RJ 122976· CPF 078.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/1996

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 2.829.305,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA MODULAR LTDACNPJ

JOSE HENRIQUE CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RICARDO MARCHTEIN CASTILHO· OAB RJ 122976· CPF 078.***.***-19

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 (01/07/2025)

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