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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MODECOR INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 90151

Autor:

SAULO NUNES SANTIAGO· OAB MG 98965

Autor:

SANDRO NUNES SANTIAGO· OAB MG 79896

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MODECOR INDUSTRIA & COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIANO HOLMES DE SOUZA· OAB PE 644· CPF 601.***.***-72

Autor:

RODOLFO LIRA BARRETO· OAB PE 18560· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MODECOR INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

MARIA TEREZA CALIL NADER· OAB MG 52235· CPF 281.***.***-20

Reu:

CASSIA BRACKS FERREIRA· CPF 000.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MODECOR INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MODECOR INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGJFACIV02 (13/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MODECOR INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

MARIA TEREZA CALIL NADER· OAB MG 52235· CPF 281.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IsençãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MODECOR INDUSTRIA & COMERCIO LTDA

Reu

MODECOR INDUSTRIA & COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA CALIL NADER· OAB MG 52235· CPF 281.***.***-20

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 028819· CPF 065.***.***-20

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 028819· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 0001143-79.2013.4.01.3823/MG (originário: processo nº 00011437920134013823/MG) RELATOR: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE IMPETRANTE: MODECOR INDUSTRIA & COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): MARIA TEREZA CALIL NADER (OAB MG052235) ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG124141) ADVOGADO(A): SIMONE MARIA NADER CAMPOS (OAB MG065948) ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER AMARAL (OAB MG028819) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz... (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 430.295,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 430.295,43

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MODERNO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 52.460,00

Autor

AUTODESK, INC.CNPJ

Reu

ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MODERNO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JERUSALEM COMERCIAL DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VERAS SALGADO· OAB PE 28148· CPF 063.***.***-18

Autor:

MARCELO PADILHA CABRAL· OAB PE 28147· CPF 064.***.***-62

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 106.667,06

Autor

ABEL AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSOCPF

ERICA MARIA RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MODERNO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JÚNIOR· OAB PE 29343· CPF 071.***.***-03

Autor:

GERLANE MARILIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 46583· CPF 072.***.***-03

Autor:

MARIA CAROLINA VIDAL SIQUEIRA· OAB PE 60661· CPF 114.***.***-23

Autor:

ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA· OAB PE 29068· CPF 070.***.***-48

Autor:

DANIEL LIMA DE QUEIROZ· OAB PE 55353· CPF 705.***.***-48

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL RAMOS

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

MODERNO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ORÍGENES LINS CALDAS FILHO· OAB PE 9089· CPF 143.***.***-49

Autor:

PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO· OAB PE 28449· CPF 013.***.***-37

Autor:

GISELE PERES CALVAO· OAB PE 722· CPF 074.***.***-64

Reu:

ORÍGENES LINS CALDAS FILHO· OAB PE 9089· CPF 143.***.***-49

Reu:

PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO· OAB PE 28449· CPF 013.***.***-37

Reu:

GISELE PERES CALVAO· OAB PE 722· CPF 074.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL RAMOS (18/05/2026)

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