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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 1.164,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

SORAIA DOS SANTOS MARTINEZ MELOCPF

JOSE CARLOS DE JESUSCPF

MODEL LUX COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

YASMIN SOARES DE MOURA· OAB SP 377018· CPF 102.***.***-09

Reu:

ANDREIA BATISTA DE OLIVEIRA MAIA· CPF 616.***.***-97

Outros

ANDREIA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 370229· CPF 616.***.***-97

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

15/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

SORAIA DOS SANTOS MARTINEZ MELOCPF

Advogados

Reu:

ANDREIA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 370229· CPF 616.***.***-97

Reu:

YASMIN SOARES DE MOURA· OAB SP 377018· CPF 102.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 330.780,00

Autor

COMERCIAL LUX LTDA - EPPCNPJ

Reu

NUCLEO EDUCACIONAL E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - EPPCNPJ

Outros

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

LETICIA LAENDER DUPIN· OAB MG 192632· CPF 126.***.***-03

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 13694· CPF 070.***.***-20

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241· CPF 063.***.***-22

HENRIQUE CESAR MOURAO· OAB MG 32340· CPF 300.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL LUX LTDA - EPPCNPJ

Reu

NUCLEO EDUCACIONAL E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Autor:

HENRIQUE CESAR MOURAO· OAB MG 32340

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687

Reu:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598

Reu:

LETICIA LAENDER DUPIN· OAB MG 192632

Reu:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL LUX LTDA - EPP

Reu

NUCLEO EDUCACIONAL E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

HENRIQUE CESAR MOURAO· OAB MG 32340· CPF 300.***.***-34

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Autor:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642· CPF 089.***.***-43

Autor:

LETICIA LAENDER DUPIN· OAB MG 192632· CPF 126.***.***-03

Autor:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241· CPF 063.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE CESAR MOURAO· OAB MG 32340· CPF 300.***.***-34

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Reu:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642· CPF 089.***.***-43

Reu:

LETICIA LAENDER DUPIN· OAB MG 192632· CPF 126.***.***-03

Reu:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241· CPF 063.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL LUX LTDA - EPP

Reu

NUCLEO EDUCACIONAL E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

HENRIQUE CESAR MOURAO· OAB MG 32340· CPF 300.***.***-34

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Autor:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642· CPF 089.***.***-43

Autor:

LETICIA LAENDER DUPIN· OAB MG 192632· CPF 126.***.***-03

Autor:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241· CPF 063.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE CESAR MOURAO· OAB MG 32340· CPF 300.***.***-34

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Reu:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642· CPF 089.***.***-43

Reu:

LETICIA LAENDER DUPIN· OAB MG 192632· CPF 126.***.***-03

Reu:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241· CPF 063.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 864.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL LUX LTDA - EPPCNPJ

NUCLEO EDUCACIONAL E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - EPPCNPJ

Reu

NUCLEO EDUCACIONAL E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - EPPCNPJ

COMERCIAL LUX LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KLAISTON SOARES DE MIRANDA FERREIRA· OAB MG 51442

Autor:

ANDRE LUIS SILVA FILOMANO

Autor:

SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA· OAB MG 47025

Autor:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241

Autor:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598

+ outros advogados do autor

Reu:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642

Reu:

LETICIA LAENDER DUPIN· OAB MG 192632

Reu:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241

Reu:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/10/2023)

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