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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RESTAURANTES MODERNOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

MARINO D ICARAHY JUNIOR· OAB RJ 67019· CPF 316.***.***-20

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/1986

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 98,29

Autor

GALETO E PASTELARIA CENTRAL RIO LTDACNPJ

PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

PAPELARIA TINOCO LTDACNPJ

RESTAURANTES MODERNOS LTDACNPJ

TECIDOS E ARMARINHOS HADDAD LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL· OAB RJ 014115· CPF 010.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MODERNOS EQUIPAMENTOS LTDA

JOSEFA EDINALVA BATISTA SOUZACPF

MARIA IVONE BATISTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

JANINE DOS REIS CUNHA NASCIMENTO· OAB SE 5076· CPF 005.***.***-61

Reu:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MODERNOS EQUIPAMENTOS LTDA

JOSEFA EDINALVA BATISTA SOUZACPF

MARIA IVONE BATISTA SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MODERNOS EQUIPAMENTOS LTDA

JOSEFA EDINALVA BATISTA SOUZACPF

MARIA IVONE BATISTA SOUZACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/10/2023)

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