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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarContra a Família+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CICERO LUIZ CAMARA JUNIORCPF

Reu

MODULO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE NILTON DE SOUSACPF

MORGANA KAREN MEDEIROS FERREIRACNPJ

J. N. DE SOUSA IMOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

KARLA SUZANA ALVES DE BRITO COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELIO BENIGNO LOPES· OAB RN 15779· CPF 729.***.***-53

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Reu:

EMMANOEL ANTAS FILHO· OAB RN 4217· CPF 792.***.***-68

Reu:

ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA· OAB RN 8513· CPF 034.***.***-00

Reu:

FLAVIO DIEGO PIRES ANTAS· OAB RN 13262· CPF 089.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CICERO LUIZ CAMARA JUNIORCPF

Reu

EMMANOEL ANTAS FILHOCPF

MODULO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CHARLES JEAN COSTACPF

KARLA SUZANA ALVES DE BRITO COSTACPF

Advogados

Autor:

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RN 15914· CPF 088.***.***-93

Reu:

EMMANOEL ANTAS FILHO· OAB RN 4217· CPF 792.***.***-68

Reu:

FLAVIO DIEGO PIRES ANTAS· OAB RN 13262· CPF 089.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CICERO LUIZ CAMARA JUNIORCPF

Reu

EMMANOEL ANTAS FILHOCPF

KARLA SUZANA ALVES DE BRITO COSTACPF

CHARLES JEAN COSTACPF

MODULO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RN 15914· CPF 088.***.***-93

Reu:

FLAVIO DIEGO PIRES ANTAS· OAB RN 13262· CPF 089.***.***-59

Reu:

EMMANOEL ANTAS FILHO· OAB RN 4217· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (16/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CICERO LUIZ CAMARA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO MARCOS ABRANTES DE OLIVEIRACPF

MODULO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CHARLES JEAN COSTACPF

KARLA SUZANA ALVES DE BRITO COSTACPF

ALEX DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Reu:

EMMANOEL ANTAS FILHO· OAB RN 4217· CPF 792.***.***-68

Reu:

IRAN DO CARMO GUIMARAES FILHO· OAB RN 13145· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CICERO LUIZ CAMARA JUNIORCPF

Reu

ALEX DA SILVA PEREIRACPF

ANTONIO MARCOS ABRANTES DE OLIVEIRACPF

KARLA SUZANA ALVES DE BRITO COSTACPF

CHARLES JEAN COSTACPF

MODULO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 5.579,94

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO/RN

Reu

MODULO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 22.907,52

Autor

EMPREENDIMENTOS MODELO LTDACNPJ

Reu

BANCO CATERPILLAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AZEVEDO CAMPODONIO FALCÃO· OAB BA 73916· CPF 058.***.***-00

Autor:

JAMIL MUSSE NETTO· OAB BA 20728· CPF 997.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 22.907,52

Autor

EMPREENDIMENTOS MODELO LTDACNPJ

Reu

BANCO CATERPILLAR S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

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