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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 41.091,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONTEMPORANEA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 17.022,72

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONTEMPORANEA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

BRUNO CARDOSO DA SILVEIRACPF

ADAMIRES GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· OAB RN 6221· CPF 976.***.***-82

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

FELIPE AUGUSTO MARTINS PINTO· CPF 087.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0034088-78.2013.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): COMTEMPORÂNEO AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ME e BRUNO CARDOSO DA SILVEIRA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 43.446,28 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO... (08/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 14.905,31

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 14.905,31

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONTEMPORANEA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 14.442,90

Autor

S C AMBIENTES CONTEMPORANEOS LTDA - MECNPJ

Reu

EVARISTO AUGUSTO BATISTACPF

Outros

BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA· OAB SC 030777· CPF 067.***.***-75

ULISSES ACORDI FETTER· OAB SC 022427· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7932072, Subguia 4056238 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27 (05/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

PROJETO RESIDENCIAL MARINE HOME RESORT SPE 66 LTDACNPJ

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS/SCCNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINACAO DO FATMACNPJ

BRUNA GRILLO MARCELINO FUCHTERCPF

CELSO DE CASTRO CAITETECPF

+ 142 outros

Advogados

Autor:

WALMOR ALVES MOREIRA· CPF 076.***.***-47

Autor:

EDUARDO BARRAGAN SEROA DA MOTTA· CPF 011.***.***-00

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· CPF 269.***.***-02

Reu:

RICARDO FRETTA FLORES· CPF 072.***.***-26

Reu:

CAMILA DE ALCANTARA RICO· OAB SC 039688· CPF 066.***.***-62

Reu:

MARISTELA APARECIDA SILVA· OAB SC 010208· CPF 806.***.***-20

Reu:

RICARDO DELLA GIUSTINA· CPF 026.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO ROBERTO ALVIM DE SOUZA· OAB RS 025240· CPF 316.***.***-49

PRISCILA GOELZER· OAB RS 066724

ODAIR MARCOLINO DE BARROS NETO· OAB SC 029700· CPF 987.***.***-72

SUSANE TORRI· OAB SC 021707

OLAVO RIGON FILHO· OAB SC 004117· CPF 415.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1528 (19/05/2026)

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