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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ALYSSON CHAVES MONTEIROCPF

MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCARCPF

EUNICE LUCIANA BASTOS MAIACPF

MODOALDO MARTINS BEZERRACPF

WENDELL CAMPELO SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BELO PIRES MATOS· OAB MA 4903· CPF 471.***.***-68

Reu:

JOSE OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR· CPF 728.***.***-00

Reu:

EDVALDO GALVÃO LIMA FILHO· OAB MA 8890

Reu:

TULIO DA SILVA XAVIER· OAB MA 8608· CPF 274.***.***-00

Outros

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

JOSE OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR· OAB MA 7488· CPF 390.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALYSSON CHAVES MONTEIRO e ALYSSON CHAVES MONTEIRO e CÂNDIDO DE MOURA BRITO e CÂNDIDO DE MOURA BRITO e EUNICE LUCIANA BASTOS MAIA e EUNICE LUCIANA BASTOS MAIA e ITAPORAM RODRIGUES DA SILVA e ITAPORAM RODRIGUES DA SILVA e JOSÉ MARIA DE SOUSA FILHO e JOSÉ MARIA DE SOUSA FILHO e LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA e LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA e LUIZ CARLOS MARTINS RODRIGUES e LUIZ CARLOS MARTINS RODRIGUES e MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR e MARCO... (09/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 11.968,69

Autor

MARIA DULCE DOS SANTOS SILVACPF

MARIA EDILMA SILVA DIOGOCPF

MARIA JOSE BARROS LIMACPF

MARIA LEIDE MONTEIROCPF

MODOALDO MARTINS BEZERRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINE PEREIRA LIMA· OAB MA 10730· CPF 027.***.***-31

Autor:

DIEGO SOARES COSTA

Autor:

PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 28.593,40

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MODOALDO HELIO MAGALHAES MARTINSCPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 189681317 (20/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 140.413,62

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SANDRA MARIA COSTA MARTINSCPF

HM ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

MODOALDO HELIO MAGALHAES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179398925 (23/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 1.306.683,92

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SANDRA MARIA COSTA MARTINSCPF

MODOALDO HELIO MAGALHAES MARTINSCPF

HM ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 183555591 (05/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 221.625,76

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MODOALDO HELIO MAGALHAES MARTINSCPF

HM ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

SANDRA MARIA COSTA MARTINSCPF

Outros

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

DARLEN SANTIAGO· OAB CE 31724· CPF 147.***.***-91

JOSE FLAVIO LEVINO· OAB CE 20714· CPF 615.***.***-00

ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES· OAB CE 10952· CPF 544.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGOCPF

Reu

KARINE JESSICA MENDONCA DE SOUZACPF

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES· OAB CE 10952· CPF 544.***.***-04

Autor:

DARLEN SANTIAGO· OAB CE 31724· CPF 147.***.***-91

Autor:

JOSE FLAVIO LEVINO· OAB CE 20714· CPF 615.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR· OAB CE 17073· CPF 702.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Reu:

ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES· OAB CE 10952· CPF 544.***.***-04

Reu:

DARLEN SANTIAGO· OAB CE 31724· CPF 147.***.***-91

Reu:

JOSE FLAVIO LEVINO· OAB CE 20714· CPF 615.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR· OAB CE 17073· CPF 702.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decadência/PrescriçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MODOALDO HELIO MAGALHAES MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR· OAB CE 17073· CPF 702.***.***-91

Autor:

GIULIANO CAVALCANTI SOARES· OAB CE 20437· CPF 005.***.***-45

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR· OAB CE 17073· CPF 702.***.***-91

Reu:

GIULIANO CAVALCANTI SOARES· OAB CE 20437· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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