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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 11.083,33

Autor

NOELI VIRIATO LEON DOS SANTOSCPF

Reu

NOELCI VIRIATO LEONCPF

Advogados

Autor:

LUANA BISPO DE SOUSA E SILVA· OAB BA 56184· CPF 003.***.***-03

Reu:

MOEMA BARRETO DA SILVA· OAB BA 12958· CPF 380.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Noelci Viriato Leon em 13/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA MACEDO DE AZEVEDO LOPESCPF

ANA RITA MACEDO DE AZEVEDO LOPESCPF

LUCIA MARIA MACEDO DE AZEVEDO LOPESCPF

JOAQUIM DE AZEVEDO LOPES NETOCPF

PAULO ROBERTO MACEDO DE AZEVEDO LOPESCPF

+ 2 outros

Reu

ELVIRA MACEDO DE AZEVEDO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MOEMA BARRETO DA SILVA· OAB BA 12958· CPF 380.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

SucessõesDIREITO CIVILArrolamento Sumário

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 138.000,00

Autor

LAIS ROCHA DIASCPF

JESSICA VIRGINIA ROCHA DIASCPF

MARIA VIRGINIA ROCHA DIASCPF

Reu

JOAO FRANCISCO DIASCPF

Advogados

Autor:

NOELCI VIRIATO LEON· OAB BA 14368· CPF 215.***.***-04

Autor:

MOEMA BARRETO DA SILVA· OAB BA 12958· CPF 380.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA VIRGINIA ROCHA DIAS em 25/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOAO FABRIZZIO GUIMARAES DA SILVACPF

ISADORA MARGARETE GUIMARAES DA SILVACPF

SILVIA REBECA GUIMARAES CARTAXOCPF

JOAO CANDIDO DA SILVA NETOCPF

Reu

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL

Advogados

Autor:

MOEMA BARRETO DA SILVA· OAB BA 12958· CPF 380.***.***-00

Autor:

NOELCI VIRIATO LEON· OAB BA 14368· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ISADORA MARGARETE GUIMARAES DA SILVA em 12/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

22/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAIA COSTA NETO

JUSTINO DA NOVA SANTIAGOCPF

Reu

MOEMA BARRETO DA SILVACPF

RITA DE CASCIA SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOSE MAIA COSTA NETO· OAB BA 20726· CPF 804.***.***-63

Autor:

MOEMA BARRETO DA SILVA· OAB BA 12958· CPF 380.***.***-00

Autor:

EDIANA JULIA CORDEIRO SOUZA· OAB BA 58522· CPF 054.***.***-83

Autor:

NOELCI VIRIATO LEON· OAB BA 14368· CPF 215.***.***-04

Autor:

ARNALDO DE SANTANA SILVA· OAB BA 58341· CPF 041.***.***-75

Reu:

JOSE MAIA COSTA NETO· OAB BA 20726· CPF 804.***.***-63

Reu:

MOEMA BARRETO DA SILVA· OAB BA 12958· CPF 380.***.***-00

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 739,35

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ROCHA MELO em 22/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

27/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA ROCHA DA FONSECA

RITA DE CASSIA ROCHA MELOCPF

Reu

JADISON FERREIRA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANA KELLY SILVA DE MATOS· OAB BA 30188

Autor:

TARCILA MARIANE SANTANA FERREIRA· OAB SE 10971· CPF 033.***.***-80

Autor:

MOEMA BARRETO DA SILVA· OAB BA 12958· CPF 380.***.***-00

Autor:

NOELCI VIRIATO LEON· OAB BA 14368· CPF 215.***.***-04

Autor:

GERALDO JERONIMO BASTOS· OAB BA 3980· CPF 018.***.***-91

Reu:

ANA KELLY SILVA DE MATOS· OAB BA 30188

Reu:

TARCILA MARIANE SANTANA FERREIRA· OAB SE 10971· CPF 033.***.***-80

Reu:

MOEMA BARRETO DA SILVA· OAB BA 12958· CPF 380.***.***-00

Reu:

NOELCI VIRIATO LEON· OAB BA 14368· CPF 215.***.***-04

Reu:

GERALDO JERONIMO BASTOS· OAB BA 3980· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA MARIA COSTA SILVA

MACARIO PROTASIO COSTA JUNIORCPF

MOEMA BARRETO DA SILVACPF

NOELCI VIRIATO LEON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOELCI VIRIATO LEON

Advogados

Autor:

NOELCI VIRIATO LEON· OAB BA 14368· CPF 215.***.***-04

Autor:

MOEMA BARRETO DA SILVA· OAB BA 12958· CPF 380.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MACARIO PROTASIO COSTA JUNIOR e outros Advogado(s): Noelci Viriato Leon (OAB:BA14368), MOEMA BARRETO DA SILVA (OAB:BA12958) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR E-mail: [email protected] | Telefone: (71) 3320-6605. Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0567196-53.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE S... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVA ALVES

GABRIEL RODRIGUES SILVA ALVESCPF

JOSE DE DEUS DA SILVA ALVESCPF

MARIA CARDOSO RODRIGUES SILVA NETACPF

MOEMA BARRETO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MARILIDIA RODRIGUES SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MOEMA BARRETO DA SILVA· OAB BA 12958· CPF 380.***.***-00

Autor:

NOELCI VIRIATO LEON· OAB BA 14368· CPF 215.***.***-04

Reu:

MOEMA BARRETO DA SILVA· OAB BA 12958· CPF 380.***.***-00

Reu:

NOELCI VIRIATO LEON· OAB BA 14368· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO N.º:8000162-77.2016.8.05.0228 INVENTARIANTE: JOSE DE DEUS DA SILVA ALVES, GABRIEL RODRIGUES SILVA ALVES, SARA TALITA RODRIGUES SILVA ALVES, MARIA CARD... (15/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6800 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Reu:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

ABIGAIL GOMES TEIXEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6787 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Autor:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 155997· CPF 037.***.***-86

Autor:

TARCISO GOMES DE AMORIM· OAB RJ 128426· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS (OAB RJ142693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3295 - 03/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

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