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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/1997

Distribuição

06/06/1997

Valor

R$ 36.084,52

Autor

SCHAHIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MOGNO LIMITADACNPJ

BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO ROSA GOMES· OAB SP 117750· CPF 148.***.***-19

Autor:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· CPF 993.***.***-49

Autor:

PATRICIA DE LA ROCHA BICA· CPF 999.***.***-34

Autor:

FERNANDA GANASSINI LUCIAN· CPF 026.***.***-69

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· CPF 976.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2003

Distribuição

12/11/2003

Valor

R$ 36.084,52

Autor

SCHAHIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MOGNO LIMITADACNPJ

BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO ROSA GOMES· OAB SP 117750· CPF 148.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010144810 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (22/07/2010)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 113.004,61

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA MOGNO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (20/06/2022)

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