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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MOISES ALMEIDA DE AGUIAR NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SARA NICE DE SOUSA· CPF 077.***.***-43

Autor:

ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 14128· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MOISES ALMEIDA DE AGUIAR NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 14128· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 128.896,01

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MOISES AGUIAR SENRACPF

FRANCISCO JOSE DOS ANJOSCPF

MAF COMERCIO, SERVICOS E EDIFICACOES LTDACNPJ

RAILDA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MAF COMERCIO, SERVICOS E EDIFICACOES LTDA em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 93.204,53

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MOISES AGUIAR SENRACPF

BOLSACAR VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 9.619,71

Autor

RONALDO DOS SANTOS MATIASCPF

Reu

MOISES AGUIAR SENRACPF

LICIA MARIA BARTILOTTI SENRACPF

BOLSACAR VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (24/04/2026)

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