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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO

MOISES BARBOSA DOS SANTOS

RENATO SOARES BRITO

Advogados

Reu:

GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES· OAB BA 56415· CPF 048.***.***-50

Reu:

CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA· OAB BA 21127· CPF 947.***.***-00

Reu:

CASSIO LUIS DA SILVA MENDES· OAB BA 34475· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO LUIS DA SILVA MENDES em 25/06/2024 23:59. (26/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VALDELICE MORELLI PEREIRACPF

Reu

CLAUDIO FERREIRA GONCALVES

JOAQUIM FERREIRA GONCALVESCPF

MARIA DE LOURDES MELLO GONCALVES

ANA REGINA SANTOS GONCALVES CALIXTOCPF

ERNESTO DA SILVA CALIXTOCPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOSCPF

MATEUS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

MOISES BARBOSA DOS SANTOS

MONICA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

JOSE ANTONIO MAXIMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RO 3708· CPF 572.***.***-44

Autor:

MARLETE NUNES ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB RO 7255· CPF 340.***.***-87

Autor:

LUANA KARINA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RO 10244· CPF 021.***.***-38

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RO 3708· CPF 572.***.***-44

Reu:

MARLETE NUNES ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB RO 7255· CPF 340.***.***-87

Reu:

LUANA KARINA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RO 10244· CPF 021.***.***-38

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 18310· CPF 044.***.***-52

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

PEDRO MOISES BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS CAMPINA GRANDE

APS - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - CENTRO

Advogados

Autor:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Autor:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Autor:

LUCILENE BARBOSA LAURINDO· CPF 067.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

PEDRO MOISES BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/07/2025)

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