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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 72.620,41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES BATISTA

Reu

ASSOC. DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CLASSE 05 DE PLANALTINA

Advogados

Autor:

JAIR ALVES BORGES· OAB DF 62545· CPF 226.***.***-91

Autor:

ADRIANA RODRIGUES ALVES MATOS· OAB DF 48166· CPF 000.***.***-75

Autor:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Reu:

JAIR ALVES BORGES· OAB DF 62545· CPF 226.***.***-91

Reu:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Publicação (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 6.266,00

Autor

GILMARA BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

DETRAN PARA

MOISES BATISTA

Outros

OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO· OAB PA 19379· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 30/10/2025. (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMARA BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO· OAB PA 19379· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES BATISTA

Reu

COMPANHIA DE CRéDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Advogados

Autor:

AURÉLIO CÂNCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Autor:

JORGE DE SOUZA· OAB PR 69632· CPF 317.***.***-49

Autor:

JORGE DE SOUZA II· OAB PR 54868· CPF 052.***.***-77

Reu:

AURÉLIO CÂNCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Reu:

JORGE DE SOUZA· OAB PR 69632· CPF 317.***.***-49

Reu:

JORGE DE SOUZA II· OAB PR 54868· CPF 052.***.***-77

Último movimento: Definitivo (18/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO MATANDOS

JURANDIR BARROS LEALCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI· OAB SP 126497· CPF 116.***.***-70

Reu:

RENATO MARQUES MARTINS· OAB SP 145976· CPF 267.***.***-48

Reu:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO AFONSO DA SILVA· OAB MG 109976· CPF 052.***.***-97

Reu:

DIOGO AFONSO DA SILVA· OAB MG 109976· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO AFONSO DA SILVA· OAB MG 109976· CPF 052.***.***-97

Reu:

DIOGO AFONSO DA SILVA· OAB MG 109976· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1057469-24.2023.4.06.3800/MG AUTOR: MOISES BATISTA ADVOGADO(A): DIOGO AFONSO DA SILVA (OAB MG109976) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 10 (dez)... (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 20.531,20

Último movimento: Juntada de Documento (26/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES BATISTA GOMES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Sirlei Martins da Costa ____________________________________________________ Apelação cível n. 5272825-14.2025.8.09.0051 Comarca de Goiânia Apelante: Moisés Batista Gomes Apelado: Banco Pan S/A Relatora: Desembargadora Sirlei Martins da Costa EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO... (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAE DO RIO

Reu

RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB PA 6510· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição do IndébitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

MOISES BATISTA GOMES

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Autor:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 80932· CPF 995.***.***-72

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Autor:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 080932· CPF 995.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Reu:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 80932· CPF 995.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Reu:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 080932· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016507-67.2025.8.21.7000/RS RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) AGRAVADO: MOISES BATISTA GOMES ADVOGADO(A): Robspierre Azzolin Pereira (OAB RS080932B) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMEN... (01/12/2025)

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