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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INPLAST INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MOISES VASCONCELOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/01/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES VASCONCELOS VIEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MOISES VASCONCELOS VIEIRA· OAB MG 176902· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 21.735,60

Autor

MARISTELA DOS SANTOS SOBREIRACPF

FRANCINETE SOBREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MOISES VASCONCELOS VIEIRA· OAB MG 176902· CPF 017.***.***-12

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2026. Documento: 188641741 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES VASCONCELOS VIEIRA

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MOISES VASCONCELOS VIEIRA· OAB MG 176902· CPF 017.***.***-12

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MOISES VASCONCELOS VIEIRA· OAB MG 176902· CPF 017.***.***-12

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 3000519-82.2025.8.06.0137 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] POLO ATIVO: MARISTELA DOS SANTOS SOBREIRA e outros POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação d... (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAURICIO DE OLIVEIRA SANTANACPF

Advogados

Reu:

MOISES VASCONCELOS VIEIRA· OAB MG 176902· CPF 017.***.***-12

Reu:

TERCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 168587· CPF 055.***.***-11

Reu:

MARCOS REGIS DA SILVA· CPF 079.***.***-96

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2025 17:00, Vara Única da Comarca de Nova Resende (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAURICIO DE OLIVEIRA SANTANACPF

Advogados

Reu:

MOISES VASCONCELOS VIEIRA· OAB MG 176902· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Nova Resende (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 59.270,00

Autor

JHONATHAN EDUARDO GUELERE CORREACPF

Reu

ESPOLIO DE ADRIANO DE LIMA SILVA

ADRIANO DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOISES VASCONCELOS VIEIRA· OAB MG 176902· CPF 017.***.***-12

Reu:

HEMERSON ARCENI TOSSANI· OAB MG 191234· CPF 120.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ADRIANO DE LIMA SILVA

Reu

JHONATHAN EDUARDO GUELERE CORREACPF

Advogados

Autor:

HEMERSON ARCENI DOS REIS

Reu:

MOISES VASCONCELOS VIEIRA· OAB MG 176902

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DE LIMA SILVACPF

Reu

JHONATHAN EDUARDO GUELERE CORREACPF

Advogados

Autor:

HEMERSON ARCENI DOS REIS

Reu:

MOISES VASCONCELOS VIEIRA· OAB MG 176902

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CRISMARA SILVA PEREIRA CORREIACPF

Advogados

Reu:

MOISES VASCONCELOS VIEIRA· OAB MG 176902· CPF 017.***.***-12

Reu:

MONICA APARECIDA RIBEIRO CUNHA· OAB MG 174975· CPF 099.***.***-05

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2025 13:00, Vara Única da Comarca de Nova Resende (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 17.346,87

Autor

VITOR VERGILIO TERRACPF

Reu

JOSE OLIMPIO DE MELOCPF

ALISSON ELDER DE OLIVEIRA SILVACPF

Outros

CARLOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 168457· CPF 014.***.***-64

MOISES VASCONCELOS VIEIRA· OAB MG 176902· CPF 017.***.***-12

MAYLON FURTADO PASSOS· OAB MG 105341· CPF 044.***.***-14

RENAN BONTEMPO SALLES DE MORAIS· OAB MG 146020· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO MAURICIO MOTA LIMA

GABRIEL PERES GONCALVES

JOAO MAURICIO MOTA LIMACPF

Advogados

Reu:

MOISES VASCONCELOS VIEIRA· OAB MG 176902· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Juntada de Edital (15/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 15.500,00

Autor

MARIA HELENA DE SOUZACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES VASCONCELOS VIEIRA· OAB MG 176902· CPF 017.***.***-12

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Reu:

URY FERNANDES DA SILVA· OAB MG 219750· CPF 129.***.***-83

Reu:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA DE SOUZACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES VASCONCELOS VIEIRA

Reu:

URY FERNANDES DA SILVA

Reu:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2024)

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