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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MOISES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANGELO ZANI· CPF 776.***.***-53

Reu:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Reu:

CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA· CPF 427.***.***-36

Reu:

OLIN HENDRICK BRAMBILLA· CPF 414.***.***-05

Reu:

GUILHERME VIEIRA DE CARVALHO SILVA· CPF 417.***.***-19

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA· CPF 427.***.***-36

Autor:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Autor:

OLIN HENDRICK BRAMBILLA· CPF 414.***.***-05

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOISES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

MOISES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Reu:

CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA· OAB SP 389520· CPF 427.***.***-36

Reu:

ANGELO ZANI· OAB SP 258641· CPF 776.***.***-53

Reu:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001805-27.2006.8.26.0115 (115.01.2006.001805) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Moises da Silva - Vistos. Trata-se de reiteração de pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa do réu MOISÉS DA SILVA (fls. 968/971). O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento (fl. 977). DECIDO. Não houve qualquer alteração fática e jurídica desde o trânsito em julgado do v. acórdão. Os fundamentos q... (26/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 54.400,00

Autor

MATILDE ANDREATTO DA SILVA VIANACPF

Reu

GERALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Autor:

GERSEY SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA· OAB AC 137

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MOISES DA SILVACPF

MOISES DA SILVA

Advogados

Reu:

WANEIDE PEREIRA CELESTINO DO NASCIMENTO· OAB BA 47158· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Moises Da Silva Advogado: Waneide Pereira Celestino Do Nascimento (OAB:BA47158) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002831-34.2020.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MOISES DA SILVA A... (24/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MOISES DA SILVA

ANDERSON GOUVEIA ROCHA

Advogados

Reu:

MARCELO LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 118636· CPF 746.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES DA SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MOISES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MARIOSA· OAB MG 125

Último movimento: Transitado em Julgado (09/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 7.905,43

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DA SILVA

Advogados

Autor:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 25213· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Documento (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 25213· CPF 025.***.***-43

Reu:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 25213· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIENE DA SILVA SOUZA

MOISES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA TERESA BOUSADA DIAS KOSHIAMA· OAB MT 12685· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MOISES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 4.725,00

Autor

MOISES DA SILVA

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN MARIA DUARTE SOUTO· OAB PB 11490· CPF 025.***.***-92

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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