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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DA SILVEIRA

Reu

BANCO CREDIBEL S/A

Advogados

Autor:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB RS 106754· CPF 109.***.***-51

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Reu:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB RS 106754· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Reu

MOISÉS DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2002

Distribuição

11/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Reu

MOISÉS DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 103.304,60

Autor

OSNIR MANOEL DA SILVEIRACPF

MAIZA ROGERIO DA SILVEIRACPF

Reu

EDUARDO LUIZ DA SILVEIRA ESPOLIO

MARIA MATILDE DA SILVEIRA

MOISES DA SILVEIRA

MARIA LUCIA DA SILVEIRA PILAN

MARIA INES DA SILVEIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADILSON MARQUES· OAB SP 115980· CPF 058.***.***-86

Autor:

PAOLA ASTURIANO MARTINS· OAB PR 91812· CPF 093.***.***-03

Reu:

PAOLA ASTURIANO MARTINS· OAB PR 91812· CPF 093.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2002

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

MOISES DA SILVEIRA

SAL DA TERRA ARMAZENS GERAIS LIMITADA

Último movimento: Documento (Certidão) (09/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Reu

MOISES DA SILVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2851648/SC (2025/0041346-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RUDY FRANCISCO DA CUNHA ADVOGADO: DJHONATA MOISES DA SILVEIRA - SC050978 AGRAVADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: PEREIRA E BARCELOS CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: DAIANA SOUZA DA SILVA MARTINS - SC032859 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por RUDY FRANCISCO DA CUNHA à decisão que i... (20/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDY FRANCISCO DA CUNHACPF

Reu

JULIO CESAR DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

PEREIRA E BARCELOS CORRETORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJHONATA MOISES DA SILVEIRA· OAB SC 050978· CPF 058.***.***-73

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

DAIANA SOUZA DA SILVA MARTINS· OAB SC 032859· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2020

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 21.043,00

Autor

VALDECIR DOS SANTOSCPF

Reu

TRANSJUCA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJHONATA MOISES DA SILVEIRA· OAB SC 050978· CPF 058.***.***-73

Reu:

JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA· OAB SC 015343· CPF 970.***.***-91

Reu:

LUCIANE DENISE PERINI VICTORINO· OAB SC 023121· CPF 007.***.***-30

Reu:

ANELISE FELDMANN JAEGER· OAB SC 046260· CPF 086.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA HARUE SATOCPF

Reu

ANDRE RODRIGUES CASTILHOCNPJ

FERNANDO STANGECPF

ANDRE RODRIGUES CASTILHOCPF

Outros

DJHONATA MOISES DA SILVEIRA· OAB SC 050978· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DJHONATA MOISES DA SILVEIRACPF

Reu

BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

Outros

DJHONATA MOISES DA SILVEIRA· OAB SC 050978· CPF 058.***.***-73

LUCILEIDE PORTO NATALINO· OAB SC 048738· CPF 075.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DJHONATA MOISES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DJHONATA MOISES DA SILVEIRA (OAB SC050978) RECORRIDO: BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: LUCILEIDE PORTO NATALINO (OAB SC048738) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público ao... (23/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CLAITON CARVALHO DE PAIVACPF

Reu

FERNANDO STANGECPF

ANDRE RODRIGUES CASTILHOCNPJ

Advogados

Autor:

DJHONATA MOISES DA SILVEIRA· OAB SC 050978· CPF 058.***.***-73

Reu:

RICHARD ROBERTO FORNASARI· OAB SC 024115· CPF 310.***.***-72

Reu:

LUIZ GUILHERME BUCHMANN FIGUEIREDO· OAB SC 054889· CPF 649.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211 (17/03/2026)

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