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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALTAMIRO RIBEIROCPF

Reu

BRUNO MATIAS ALMEIDA CALHEIROSCPF

JULIO CESAR PEREIRA

JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZACPF

JULIO DE TAL

EDIGAR CAPICHECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA· OAB ES 24089· CPF 772.***.***-59

Reu:

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK· OAB ES 30811· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIGAR CAPICHECPF

JULIO DE TAL

RUBIA DA COSTA

BRUNO MATIAS ALMEIDA CALHEIROSCPF

JULIO CESAR PEREIRA

+ 2 outros

Reu

ALTAMIRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK· OAB ES 30811· CPF 123.***.***-71

Reu:

ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA· OAB ES 24089· CPF 772.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO RIBEIRO

Reu

ALTAMIRO RIBEIRO

Advogados

Autor:

ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA· OAB ES 24089· CPF 772.***.***-59

Autor:

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK· OAB ES 30811· CPF 123.***.***-71

Reu:

ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA· OAB ES 24089· CPF 772.***.***-59

Reu:

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK· OAB ES 30811· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO RIBEIRO

Reu

ALTAMIRO RIBEIRO

Advogados

Autor:

ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA· OAB ES 24089· CPF 772.***.***-59

Autor:

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK· OAB ES 30811· CPF 123.***.***-71

Reu:

ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA· OAB ES 24089· CPF 772.***.***-59

Reu:

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK· OAB ES 30811· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: EDIGAR CAPICHE e outros (7) APELADO: ALTAMIRO RIBEIRO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. PERMUTA VERBAL DE VEÍCULOS. VÍCIO OCULTO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO AO STATUS QUO ANTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I.... (05/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 1.007.400,00

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (23/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DOS REIS

Advogados

Autor:

FABIANA APARECIDA DINIZ PEREIRA SOARES· OAB MG 190746· CPF 005.***.***-88

Último movimento: Definitivo (27/10/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empreitada/Dono da ObraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.

Reu

CONSÓRCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS

MOISES DOS REIS

Advogados

Autor:

DR. MARCELO DE SA CARDOSO· OAB RJ 87356· CPF 013.***.***-76

Autor:

LUCIANE ALVES BARRETO· OAB PR 53742· CPF 030.***.***-90

Autor:

CARLA MELISSA DA FONSECA· OAB PR 42882· CPF 006.***.***-99

Autor:

MARCOS PINTO DA CRUZ· OAB RJ 52719· CPF 706.***.***-49

Autor:

VALTON DORIA PESSOA· OAB SP 317623· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. MARCELO DE SA CARDOSO· OAB RJ 87356· CPF 013.***.***-76

Reu:

LUCIANE ALVES BARRETO· OAB PR 53742· CPF 030.***.***-90

Reu:

CARLA MELISSA DA FONSECA· OAB PR 42882· CPF 006.***.***-99

Reu:

MARCOS PINTO DA CRUZ· OAB RJ 52719· CPF 706.***.***-49

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB SP 317623· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 666.761,61

Autor

INACIO MALLMANNCPF

Reu

ROBERTO CARLOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DOS REIS· OAB RS 96310· CPF 525.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOMINGUES MARTINS

Reu

VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DOS REIS· OAB RS 96310· CPF 525.***.***-53

Autor:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Reu:

MOISES BATISTA DOS REIS· OAB RS 96310· CPF 525.***.***-53

Reu:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Documento (28/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 1.284,00

Autor

JOAO LUIS DA SILVA FREITASCPF

Reu

ESPOLIO DE ERNA EMA MULLER

FABIO JACOB MULLERCPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DOS REIS· OAB RS 096310· CPF 525.***.***-53

Reu:

FERNANDA HOERLLE· OAB RS 115512· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ERNANI ROBERTO MATTOSCNPJ

Outros

MOISES BATISTA DOS REIS· OAB RS 096310· CPF 525.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 (01/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.573,13

Autor

MOVELPAR INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MARCELO LUIS OST & FILHO LTDACNPJ

RENAN OSTCPF

MARCELO LUIS OSTCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA MARIA DAS CHAGAS MACCARI· OAB RS 059637· CPF 916.***.***-04

Reu:

MOISES BATISTA DOS REIS· OAB RS 096310· CPF 525.***.***-53

Reu:

EUNICE QUADROS· OAB RS 123599· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 35.798,37

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO EGIDIO CONSSENZOCPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB RS 102979· CPF 107.***.***-01

Autor:

MOISES BATISTA DOS REIS· OAB RS 096310· CPF 525.***.***-53

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EGIDIO CONSSENZOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

MOISES BATISTA DOS REIS· OAB RS 096310· CPF 525.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/08/2022)

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