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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DOS SANTOS BARBOSA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

CARTAO BRB S/A

Advogados

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Autor:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 78682· CPF 759.***.***-34

Autor:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Autor:

MICHELINE RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 63818· CPF 669.***.***-72

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 78682· CPF 759.***.***-34

Reu:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Reu:

MICHELINE RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 63818· CPF 669.***.***-72

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DOS SANTOS BARBOSA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

CARTAO BRB S/A

Advogados

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Autor:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 78682· CPF 759.***.***-34

Autor:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Autor:

MICHELINE RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 63818· CPF 669.***.***-72

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 78682· CPF 759.***.***-34

Reu:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Reu:

MICHELINE RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 63818· CPF 669.***.***-72

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706307-11.2024.8.07.0003. EXEQUENTE: MOISES DOS SANTOS BARBOSA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de procedimento de cumprimento da s... (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCE LAR VILAS DE PIABETA-CONDOMINIO VILA CONQUISTACNPJ

Reu

MOISES DOS SANTOS BARBOSACPF

Outros

GUSTAVO DIAS DA PAIXAO· OAB RJ 138145· CPF 087.***.***-99

RODRIGO BRESSAN DE MENDONÇA RAMOS· OAB RJ 152415· CPF 099.***.***-42

CLAUDIO MENDONÇA RAMOS· OAB RJ 44354· CPF 403.***.***-78

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ERBE INCORPORADORA 018 S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELANTE: DOCE LAR VILAS DE PIABETÁ - CONDOMINIO VILA CONQUISTA ADVOGADO: CLAUDIO MENDONÇA RAMOS OAB/RJ-044354 ADVOGADO: RODRIGO BRESSAN DE MENDONÇA RAMOS OAB/RJ-152415 APELADO: OS MESMOS APELADO: MOISES DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: GUSTAVO DIAS DA PAIXÃO OAB/RJ-138145 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E... (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 13.343,58

Autor

ERBE INCORPORADORA 018 S.A.CNPJ

Reu

DOCE LAR VILAS DE PIABETA-CONDOMINIO VILA CONQUISTACNPJ

MOISES DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

CORINA SEVERO NOGUEIRA· CPF 073.***.***-62

Reu:

RODRIGO BRESSAN DE MENDONÇA RAMOS· OAB RJ 152415· CPF 099.***.***-42

Reu:

CLAUDIO MENDONÇA RAMOS· OAB RJ 44354· CPF 403.***.***-78

Reu:

SAULLO NERY NOVANTA DE ALMEIDA· CPF 143.***.***-60

Reu:

GUSTAVO DIAS DA PAIXAO· OAB RJ 138145· CPF 087.***.***-99

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 440149/2026 - (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DOS SANTOS BARBOSA

OS MESMOS

Reu

DOCE LAR VILAS DE PIABETA - CONDOMINIO VILA CONQUISTA

ERBE INCORPORADORA 018 S A

Último movimento: Remessa (10/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MOISES DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVA AGUIRRE BARBOZA· OAB RJ 072763· CPF 642.***.***-04

Autor:

ROSANGELA DE BRITO AGUIRRE BARBOZA· OAB RJ 137558· CPF 769.***.***-00

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

GEOVA AGUIRRE BARBOZA· OAB RJ 72763· CPF 642.***.***-04

Autor:

ROSANGELA DE BRITO AGUIRRE BARBOZA· OAB RJ 137558· CPF 769.***.***-00

Autor:

GEOVA AGUIRRE BARBOZA· OAB RJ 072763· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 201.650,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a p... (03/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 201.650,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB SP 147024· CPF 095.***.***-93

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

RENATA SANCHES GUILHERME· OAB SP 232686· CPF 292.***.***-65

Reu:

RICARDO SANCHES GUILHERME· OAB SP 180694· CPF 254.***.***-23

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (03/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 201.650,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB SP 147024· CPF 095.***.***-93

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

RENATA SANCHES GUILHERME· OAB SP 232686· CPF 292.***.***-65

Reu:

RICARDO SANCHES GUILHERME· OAB SP 180694· CPF 254.***.***-23

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ICOMON TECNOLOGIA LTDACPF

Reu

MOISES DOS SANTOS BARBOSA PEREIRACPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANCHES GUILHERME· OAB SP 180694· CPF 254.***.***-23

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SANCHES GUILHERME· OAB SP 180694· CPF 254.***.***-23

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (20/07/2026)

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