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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOISES DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

MILENA VELAME FERREIRA· OAB BA 26992· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA VELAME FERREIRACPF

MOISES DOS SANTOS FREITAS

Advogados

Autor:

MILENA VELAME FERREIRA· OAB BA 26992· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Documento (Certidão) (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MOISES FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA SANTANA BASTOS DE FRANÇA· OAB BA 59527· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de Karina Santana Bastos de França em 24/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO LUIZ VARJAO DOS SANTOSCPF

PEDRO BARBOSA PEREIRACPF

CLOVIS CARVALHO DE ASSISCPF

VALDO SILVA DE ARAUJOCPF

LAURENCIO RAIMUNDO SOUZACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0067270-77.2010.8.05.0001. Autor: Claudio Luiz Varjao Dos Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Pedro Barbosa Pereira Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Clovis Carvalho De Assis Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Ad... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO LUIZ VARJAO DOS SANTOSCPF

PEDRO BARBOSA PEREIRACPF

CLOVIS CARVALHO DE ASSISCPF

VALDO SILVA DE ARAUJOCPF

LAURENCIO RAIMUNDO SOUZACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2025 (22/10/2025)

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