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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 54.880,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOISES DOS SANTOS LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 40.957,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOISES DOS SANTOS LIMACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 60.708,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOISES DOS SANTOS LIMACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VIVALDO PEREIRA DE ALENCARCPF

WILLIAN VIVIAN MARTINS DE ALENCARCPF

Advogados

Reu:

LARISSA FURTADO SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 24382· CPF 059.***.***-33

Reu:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 15948· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN VIVIAN MARTINS DE ALENCARCPF

VIVALDO PEREIRA DE ALENCARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN VIVIAN MARTINS DE ALENCARCPF

VIVALDO PEREIRA DE ALENCARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 15948· CPF 373.***.***-04

Autor:

LARISSA FURTADO SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 24382· CPF 059.***.***-33

Autor:

LARISSA FURTADO SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 24382

Reu:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER· OAB MS 3686

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN VIVIAN MARTINS DE ALENCARCPF

VIVALDO PEREIRA DE ALENCARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 15948· CPF 373.***.***-04

Autor:

LARISSA FURTADO SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 24382· CPF 059.***.***-33

Autor:

LARISSA FURTADO SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 24382

Reu:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER· OAB MS 3686

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN VIVIAN MARTINS DE ALENCARCPF

VIVALDO PEREIRA DE ALENCARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 15948· CPF 373.***.***-04

Autor:

LARISSA FURTADO SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 24382· CPF 059.***.***-33

Autor:

LARISSA FURTADO SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 24382

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/08/2023)

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