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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 6.251,26

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MOISES ENEAS RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2001

Distribuição

18/09/2001

Valor

R$ 50.040,50

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ENEAS OLIVEIRA RIOS & CIA LTDACNPJ

ENEAS DE OLIVEIRA RIOSCPF

ENEAS DE OLIVEIRA RIOS E CIA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ALICE LIRA DALTRO· OAB BA 53140· CPF 035.***.***-38

Reu:

LUIZ EDUARDO LIMA DOS SANTOS· OAB BA 6208· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 19.479,98

Autor

ENEAS OLIVEIRA RIOS & CIA LTDACNPJ

JOZAFA MARQUES FERREIRACPF

ADEMIR OLIVEIRA CIA LTDACNPJ

ANTONIO MANOEL MIRANDA RIOS

HILDENIR SANTOS RIOSCPF

+ 2 outros

Reu

BCS CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RIBEIRO OLIVEIRA· OAB BA 10457· CPF 090.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8001330-09.2016.8.05.0166. Requerente: Ademir Oliveira Cia Ltda Advogado: Rubens Ribeiro Oliveira (OAB:BA10457) Requerente: Eneas Oliveira Rios & Cia Ltda Advogado: Rubens Ribeiro Oliveira (OAB:BA10457) Requerente: Otavio Moreira Alcantara Junior Advogado: Rubens Ribeiro Oliveira (OAB:BA10457) Requerente: Jozafa Marques Ferreira Advogado: Rubens Ribeiro Oliveira (OAB:BA10457) Requerente: Hildenir Santos Rios Advogado: Rubens Ribei... (21/10/2024)

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