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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VALDECI DE JESUS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WALTER EDUARDO BELINSKI DE OLIVEIRA· OAB PR 85199· CPF 079.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2018

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES GARCIA

Reu

MOISES GARCIA

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056750-82.2018.4.01.3700. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MOISES GARCIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): MOISES GARCIA LUCIANA MACEDO GUTERRES -... (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 145.910,20

Último movimento: Juntada de petição (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIANE DA SILVACPF

Reu

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 095076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Reu:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Reu:

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIANE DA SILVA

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA

Reu

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

Outros

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 095076· CPF 046.***.***-02

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Autor:

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 095076· CPF 046.***.***-02

Reu:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Reu

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Reu

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT

TERRA ANDRADE E CIA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Autor:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Reu:

CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Reu:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 579: À parte ré acerca da possibilidade de acordo, no prazo de cinco dias. Informada a ausência de ânimo conciliatório, prossiga-se na forma de despacho de fl. 570. Em caso de inércia da parte autora, ora exequente, em se tratando de feito sentenciado, dê-se baixa e arquivem-se. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 257.000,00

Autor

JULIO CESAR GARCES CAMARGOCPF

Reu

ALDEIA PRAIA PARK BARES E RESTAURANTES LTDACNPJ

ALDEIA PRAIA PARK I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDELVAN FELIX MARINS· OAB GO 48151· CPF 845.***.***-49

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· CPF 350.***.***-10

Reu:

DOUGLAS BRUNO DOS SANTOS· CPF 462.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 5.357,00

Autor

ALLAN MARCUS SANTOS DE ABREUCPF

Reu

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 229204· CPF 120.***.***-29

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT

Reu

ALLAN MARCUS SANTOS DE ABREU

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

QUARTIER DAS AGUAS RESIDENCIAL APART HOTELCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Reu:

MATHEUS ALVES DE ABREU E SILVA· OAB RJ 197190· CPF 136.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 49.750,00

Autor

29.267.751 ALESSANDRA APARECIDA PAULINOCNPJ

Reu

ALDEIA DAS AGUAS PARK LTDACNPJ

TATIANNE ERNESTO SILVACPF

Advogados

Autor:

CATIA CRISTINA DA SILVA· OAB RJ 174129· CPF 075.***.***-37

Autor:

SIRLENE BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 172669· CPF 084.***.***-09

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 127.461,93

Autor

JOEL RIBEIRO NUNESCPF

Reu

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO DINIZ LICURCI DE MELLO· OAB RJ 159551· CPF 106.***.***-64

Autor:

NATÁLIA APARECIDA PEDROSA· OAB RJ 174891· CPF 117.***.***-11

Reu:

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL RIBEIRO NUNES

OS MESMOS

Reu

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

NATALIA APARECIDA PEDROSA

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI

Reu:

LUCAS PEREIRA ARAUJO

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 96.899,94

Autor

LUIZ ROBERTO DA SILVACPF

Reu

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO GONCALVES· OAB RJ 146618· CPF 052.***.***-50

Autor:

BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 220078· CPF 166.***.***-80

Autor:

THIAGO DA SILVA ROSA· OAB RJ 182708· CPF 113.***.***-36

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Último movimento: Homologada a Transação (06/04/2026)

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