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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 84.000,00

Autor

MOISES GENTIL BRETAS JUNIORCPF

PAULA LESSA BRETASCPF

Reu

AMARILIS FELIPE FONSECA FERREIRA AYRESCPF

IMETAME METALMECANICA LTDACNPJ

LUCIANA SILVA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

RYTA DE KASSIA GAMA CARON· OAB MA 10930· CPF 550.***.***-68

Reu:

ANGELA MARIA RODRIGUES· OAB MA 9474

Reu:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Reu:

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO· OAB MA 7859· CPF 652.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (17/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 84.000,00

Autor

MOISES GENTIL BRETAS JUNIORCPF

PAULA LESSA BRETASCPF

Reu

IMETAME METALMECANICA LTDACNPJ

LUCIANA SILVA DE ABREUCPF

AMARILIS FELIPE FONSECA FERREIRA AYRESCPF

Advogados

Autor:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Reu:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA LESSA BRETASCPF

Reu

AMARILIS FELIPE FONSECA FERREIRA AYRESCPF

Advogados

Autor:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Reu:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

ASHIRA MORAIS DE SOUSA· OAB MA 27620

Reu:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MOISES GENTIL BRETAS JUNIOR e outros Requerido: LUCIANA SILVA DE ABREU e outros INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado do(a) EXEQUENTE: IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - MA7715, e do(a) Advogados do(a) EXECUTADO: ASHIRA MORAIS DE SOUSA - MA27620, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ... (11/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA LESSA BRETASCPF

Reu

AMARILIS FELIPE FONSECA FERREIRA AYRESCPF

Advogados

Autor:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Reu:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

ASHIRA MORAIS DE SOUSA· OAB MA 27620

Reu:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMARILIS FELIPE FONSECA FERREIRA AYRESCPF

Reu

MOISES GENTIL BRETAS JUNIORCPF

PAULA LESSA BRETASCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 47.000,00

Autor

MOISES GENTIL BRETAS JUNIORCPF

PAULA LESSA BRETASCPF

Reu

FRANCISCO COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Reu:

JOSYRAN MESQUITA TRABULSI· OAB MA 9111· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

FRANCISCA RAQUEL DE SOUSA DOS ANJOS SILVACPF

Reu

MOISES BRETAS

MOISES GENTIL BRETAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA FERNANDES DA SILVA· OAB MA 12238· CPF 334.***.***-49

Reu:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (11/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MOISES GENTIL BRETAS JUNIORCPF

Reu

YATE CLUBE DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Reu:

ADAILTON LIMA BEZERRA· OAB MA 3369· CPF 044.***.***-68

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Obrigação de Fazer / Não FazerConsignação em Pagamento

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINICPF

Advogados

Autor:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Autor:

ADAILTON LIMA BEZERRA· OAB MA 3369· CPF 044.***.***-68

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA SILVA DE ABREUCPF

Reu

MOISES GENTIL BRETAS JUNIORCPF

PAULA LESSA BRETASCPF

Advogados

Autor:

RYTA DE KASSIA GAMA CARON

Autor:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Autor:

RYTA DE KASSIA GAMA CARON· OAB MA 10930· CPF 550.***.***-68

Reu:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 20.395,47

Autor

RINALDO GENTIL CRUZCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

FUNAPE

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 20.395,47

Autor

RINALDO GENTIL CRUZCPF

Reu

FUNAPE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO ALVES FILHOCPF

CARLA ROBERTA SIQUEIRA LOPESCPF

MARLENE ALVES CALUMBYCPF

ADAUTO LINHARES DIVINOCPF

JOSEANE SANTOS VIEIRA SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada >> Documento (19/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

JOSE ADALTO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CHICO TUCUM

OUTROS

JOSE JACY LIMA

JOSE MARIA LINO

RAIMUNDO FERREIRA VERAS NASCIMENTO

+ 6 outros

Outros

JOAO COIMBRA DE MELO· OAB MA 3520· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA em 30/09/2021 23:59. (01/10/2021)

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