Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISÉS GOMES

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003428-29.2023.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MOISÉS GOMES Advogado(a): ARNALDO DE SOUSA COSTA - 3194AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (ordem 15) não aderiu.Não há penho... (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MOISES GOMES

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS FERREIRACPF

GUSTAVO DOS SANTOS FERREIRA

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS FERREIRA

GUSTAVO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MOISES GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO MACIEL MARTINS

Reu

DHOMAS HENRIQUE DE LIMA FARIACPF

JOAO BATISTA SANTAROSA FILHOCPF

JOAO CARLOS MONTEIRO

MOISES GOMES

Advogados

Autor:

JANIA MIKAELLE GODOY MONTEIRO MATOS· OAB MT 22458· CPF 032.***.***-97

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

RAFAEL KRUEGER· OAB MT 12058· CPF 968.***.***-20

Reu:

JANIA MIKAELLE GODOY MONTEIRO MATOS· OAB MT 22458· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EDITAL INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 05 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIO CESAR MOLINA DUARTE MONTEIRO PROCESSO n. 1016853-89.2022.8.11.0042 Valor da causa: 0,00... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MOISES GOMES

Advogados

Reu:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Documento (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Reu

MOISES GOMES

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES GOMES

Reu

CESAR AUGUSTO MARTINS DE MATTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Autor:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Autor:

GILCENO CALEFFI· OAB MT 19010· CPF 334.***.***-72

Autor:

LUIS AUGUSTO LOUREIRO DE CARVALHO· OAB MT 17798· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Reu:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

GILCENO CALEFFI· OAB MT 19010· CPF 334.***.***-72

Reu:

LUIS AUGUSTO LOUREIRO DE CARVALHO· OAB MT 17798· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO MORENOCPF

Reu

ARIADINE DINIZ PINTOCPF

Advogados

Autor:

CELSO MORENO· OAB SP 242752· CPF 010.***.***-32

Autor:

CARLOS DE OLIVEIRA LIMA NETO· OAB SP 245720· CPF 267.***.***-48

Autor:

MOISES GOMES NETO· CPF 046.***.***-84

Reu:

ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR· OAB SP 180414· CPF 272.***.***-81

Reu:

ROBERTA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 352309· CPF 286.***.***-60

Reu:

CARLA LOPES PIGATO AMARAL DE ALMEIDA· OAB SP 290753· CPF 313.***.***-23

Reu:

ALLAN MATHEUS RIBEIRO GONZALEZ· CPF 235.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE PAULA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JACAREI MECNPJ

Advogados

Autor:

LUANE APARECIDA SERRA DA SILVA· OAB SP 364538· CPF 227.***.***-37

Reu:

MOISES GOMES NETO· CPF 046.***.***-84

Reu:

MATHEUS SANT ANA GOMES· OAB SP 468501· CPF 451.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURíCIO DE ALMEIDA DE SOUZA

Reu

MAURíCIO COSME DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Autor:

LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO· OAB SP 344517· CPF 345.***.***-00

Autor:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Autor:

MOISES GOMES NETO· OAB SP 352782· CPF 046.***.***-84

Reu:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Reu:

LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO· OAB SP 344517· CPF 345.***.***-00

Reu:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Reu:

MOISES GOMES NETO· OAB SP 352782· CPF 046.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001056-83.2023.8.26.0577 (processo principal 1027537-08.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maurício de Almeida de Souza - Maurício Cosme de Oliveira - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00010568320238260577. Caso seja adv... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Reu

HELCIO RENATO BASSANELLICPF

Advogados

Autor:

MOISES GOMES NETO· OAB SP 352782· CPF 046.***.***-84

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

JOSÉ SILVIO SOARES· OAB SP 293098· CPF 976.***.***-06

Autor:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES· OAB SP 84645· CPF 886.***.***-72

Reu:

MOISES GOMES NETO· OAB SP 352782· CPF 046.***.***-84

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOSÉ SILVIO SOARES· OAB SP 293098· CPF 976.***.***-06

Reu:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES· OAB SP 84645· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000835-85.2015.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Helcio Renato Bassanelli e outro - Bruno Rodrigues Bassanelli - Vistos. Concedo o prazo pleiteado de 30 (trinta) dias. Decorrido prazo, manifeste-se a parte interessada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção ou remetam-se ao arquivo provisório, atentando-se para necessidade do recolhimento da taxa de desarquivamento, neste... (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal