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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 39.494,31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 39.494,31

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURUCNPJ

Reu

SIRLEIDE DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB PA 18399· CPF 400.***.***-87

Autor:

GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA· OAB PA 30988· CPF 022.***.***-00

Reu:

NATASHA MIRANDA DE CARVALHO· OAB PA 21674· CPF 992.***.***-34

Reu:

EVANDRO BARRA PANTOJA· OAB PA 24978· CPF 885.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Outros

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB PA 18399· CPF 400.***.***-87

LARISSA KOLLIN DE SOUZA FERREIRA· OAB PA 27885· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (30/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 4.795,84

Autor

NORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE COMPENSADOS LTDA - EPP

Reu

GS CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB PA 18399· CPF 400.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FEMABRA -COMERCIO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA-EPP

Reu

DOMINGOS DE MOURA REBELO NETOCPF

Outros

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB PA 18399· CPF 400.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA HELENA DA SILVA VULCAOCPF

Reu

ALCIDES ABREU BARRACPF

Outros

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB PA 18399· CPF 400.***.***-87

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA HELENA DA SILVA VULCAOCPF

Reu

ALCIDES ABREU BARRACPF

Advogados

Autor:

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB PA 18399· CPF 400.***.***-87

Reu:

FLAVIO ROGERIO DOS SANTOS NOBREGA· OAB PA 27737· CPF 953.***.***-25

Reu:

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022 (18/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASTROGILDA DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURUCNPJ

ALCIDES ABREU BARRACPF

Outros

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB PA 18399· CPF 400.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA Tratam os autos de Recurso de Apelação Cível interposto pelo Município de Limoeiro do Ajuru em face da sentença de mérito proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Limoeiro do Ajuru, que, nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela Apelada Astrogilda Dos Santos Lopes, julgou procedentes os pedidos, concedendo a segurança Segundo consta na exordial, a Sra. Astrogilda dos Santos Lopes, ora impetrante, é serv... (10/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIDES ABREU BARRACPF

ASTROGILDA DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURUCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB PA 18399· CPF 400.***.***-87

Reu:

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Reu:

ROSANGELA MATA PINHEIRO· CPF 047.***.***-82

Reu:

GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA· OAB PA 30988· CPF 022.***.***-00

Reu:

JOSIELEM CARINA DE MORAES PANTOJA· OAB PA 23187· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONSOLACAO TENORIO CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURUCNPJ

ALCIDES ABREU BARRACPF

Outros

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB PA 18399· CPF 400.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONSOLACAO TENORIO CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURUCNPJ

ALCIDES ABREU BARRACPF

Advogados

Autor:

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB PA 18399· CPF 400.***.***-87

Reu:

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DINIZ PINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU

ALCIDES ABREU BARRACPF

Outros

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB PA 18399· CPF 400.***.***-87

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

FLAVIO ROGERIO DOS SANTOS NOBREGA· OAB PA 27737· CPF 953.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DINIZ PINHOCPF

VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU

ALCIDES ABREU BARRACPF

MARIA JOSE DINIZ PINHOCPF

Advogados

Autor:

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB PA 18399· CPF 400.***.***-87

Reu:

FLAVIO ROGERIO DOS SANTOS NOBREGA· OAB PA 27737· CPF 953.***.***-25

Reu:

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Reu:

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB PA 18399· CPF 400.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELZA FARIAS LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURUCNPJ

ALCIDES ABREU BARRACPF

Outros

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB PA 18399· CPF 400.***.***-87

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU em 29/06/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELZA FARIAS LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURUCNPJ

ALCIDES ABREU BARRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 11.700,41

Autor

VALDENIRA PANTOJA LEAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURUCNPJ

Advogados

Autor:

NATASHA MIRANDA DE CARVALHO· OAB PA 21674· CPF 992.***.***-34

Autor:

EVANDRO BARRA PANTOJA· OAB PA 24978· CPF 885.***.***-20

Reu:

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB PA 18399· CPF 400.***.***-87

Reu:

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 11.700,41

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURUCNPJ

Reu

VALDENIRA PANTOJA LEAOCPF

Advogados

Autor:

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB PA 18399· CPF 400.***.***-87

Reu:

NATASHA MIRANDA DE CARVALHO· OAB PA 21674· CPF 992.***.***-34

Reu:

EVANDRO BARRA PANTOJA· OAB PA 24978· CPF 885.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/08/2022)

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