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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CCR - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ROYAL LTDACNPJ

Reu

M. MOISES DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2010

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MANUEL CESAR GOMESCPF

ALINY FORTUNATO FERREIRA GOMESCPF

Reu

HERCULES MAYMONECPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

GIOVANNA RODRIGUES DA CRUZ· OAB MS 27873· CPF 057.***.***-39

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2010

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MANUEL CESAR GOMESCPF

ALINY FORTUNATO FERREIRA GOMESCPF

Reu

HERCULES MAYMONECPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

GIOVANNA RODRIGUES DA CRUZ· OAB MS 27873· CPF 057.***.***-39

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO CESAR DA SILVA COSTACPF

JOVELINA DE OLIVEIRA FLORESCPF

Reu

SORAYA MARIA LOURENçOCPF

SANDRA MARIA LOURENCOCPF

ESPOLIO DE SOLANGE MARIA LOURENCO MOUAWANNES MAKAREMCPF

JOAQUIM LOURENCO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 345023· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Adjudicação CompulsóriaUsucapião

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DA SILVA COSTA

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM LOURENCO FILHO

ESPóLIO DE SOLANGE MARIA LOURENçO MOUAWANNES MAKAREM

SANDRA MARIA LOURENçO

SORAYA MARIA LOURENçOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 345023· CPF 562.***.***-00

Reu:

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 345023· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 72.508,04

Autor

ALCIONE SANTOS LIMACPF

Reu

JANETE SOUZA MORAISCPF

ESPOLIO DE DERLUCE DE SOUZA MORAESCPF

OSNI FERNANDES

SIDERIA NEVES FERNANDES

IARA FERNANDES CHOLLETCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ ALDORY DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 15333

Reu:

SERGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423

Reu:

CARLA GUEDES CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE SANTOS LIMA

Reu

ESPóLIO ANTôNIO MORAES DOS SANTOS

JOEL FERNANDES

Advogados

Autor:

JOSÉ ALDORY DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 15333· CPF 014.***.***-09

Reu:

JOSÉ ALDORY DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 15333· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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