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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALTAMIRO RIBEIROCPF

Reu

BRUNO MATIAS ALMEIDA CALHEIROSCPF

JULIO CESAR PEREIRA

JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZACPF

JULIO DE TAL

EDIGAR CAPICHECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA· OAB ES 24089· CPF 772.***.***-59

Reu:

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK· OAB ES 30811· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (04/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIGAR CAPICHECPF

JULIO DE TAL

RUBIA DA COSTA

BRUNO MATIAS ALMEIDA CALHEIROSCPF

JULIO CESAR PEREIRA

+ 2 outros

Reu

ALTAMIRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK· OAB ES 30811· CPF 123.***.***-71

Reu:

ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA· OAB ES 24089· CPF 772.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO RIBEIRO

Reu

ALTAMIRO RIBEIRO

Advogados

Autor:

ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA· OAB ES 24089· CPF 772.***.***-59

Autor:

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK· OAB ES 30811· CPF 123.***.***-71

Reu:

ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA· OAB ES 24089· CPF 772.***.***-59

Reu:

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK· OAB ES 30811· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO RIBEIRO

Reu

ALTAMIRO RIBEIRO

Advogados

Autor:

ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA· OAB ES 24089· CPF 772.***.***-59

Autor:

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK· OAB ES 30811· CPF 123.***.***-71

Reu:

ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA· OAB ES 24089· CPF 772.***.***-59

Reu:

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK· OAB ES 30811· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: EDIGAR CAPICHE e outros (7) APELADO: ALTAMIRO RIBEIRO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. PERMUTA VERBAL DE VEÍCULOS. VÍCIO OCULTO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO AO STATUS QUO ANTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I.... (05/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 1.007.400,00

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (23/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE ASSUNçãO E SILVACPF

ALIPIO DE ASSUNçãO E SILVA NETOCPF

ANDREA SAMBURSKI DE SOUZACPF

AUGUSTINHO ALVES DA SILVA

CIDELE SCUERACPF

+ 20 outros

Reu

GERALDO COUTINHO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAURICIO BELESKI DE CARVALHO· OAB PR 36578· CPF 007.***.***-55

Reu:

MAURICIO BELESKI DE CARVALHO· OAB PR 36578· CPF 007.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0008198-73.2021.8.16.0194. Conclusão - Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Usucapião Ordinária Valor da Causa: R$1.007.400,00 Autor(s): ADRIANA DE ASSUNÇÃO E SILVA ALIPIO DE ASSUNÇÃO E SILVA NETO ANDREA SAMBURSKI DE SOUZA AUGUSTINHO ALVES DA SILVA CIDELE SCUERA CLEIA DO CARMO CANSELO ELISIANE RIBEIRO DA SILVA ELOI NEVES NUNES ELVA DA SILVVA ERONDI FLORINDO DE MOURA GENI RODRIGUES DA CUNHA ISOLENE BERNADETE... (29/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DOS REIS

Advogados

Autor:

FABIANA APARECIDA DINIZ PEREIRA SOARES· OAB MG 190746· CPF 005.***.***-88

Último movimento: Definitivo (27/10/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empreitada/Dono da ObraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.

Reu

CONSÓRCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS

MOISES DOS REIS

Advogados

Autor:

MARCELO DE SA CARDOSO· OAB RJ 87356· CPF 013.***.***-76

Autor:

LUCIANE ALVES BARRETO· OAB PR 53742· CPF 030.***.***-90

Autor:

CARLA MELISSA DA FONSECA· OAB PR 42882· CPF 006.***.***-99

Autor:

MARCOS PINTO DA CRUZ· OAB RJ 52719· CPF 706.***.***-49

Autor:

VALTON DORIA PESSOA· OAB SP 317623· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE SA CARDOSO· OAB RJ 87356· CPF 013.***.***-76

Reu:

LUCIANE ALVES BARRETO· OAB PR 53742· CPF 030.***.***-90

Reu:

CARLA MELISSA DA FONSECA· OAB PR 42882· CPF 006.***.***-99

Reu:

MARCOS PINTO DA CRUZ· OAB RJ 52719· CPF 706.***.***-49

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB SP 317623· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Coletiva

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001282-11.2011.8.27.2706/TO (Pauta: 946) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELAN... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEALCPF

ELETRAN TRANSFORMADORES LTDACNPJ

ENELISTO GOMES BAIÃOCPF

FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

IRAN PADILHA MODESTOCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Autor:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Autor:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ULISSES SAMPAIO· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Área de Preservação PermanenteAção Civil Coletiva

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

05/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEALCPF

ELETRAN TRANSFORMADORES LTDA

ENELISTO GOMES BAIÃOCPF

FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA

IRAN PADILHA MODESTO

+ 9 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Autor:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Reu:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Reu:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001282-11.2011.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001282-11.2011.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) APELANTE: ELETRAN TRANSFORMADORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA (OAB TO000397) ADVOGADO(A): ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA (OAB TO005866) ADVOGADO(A): ALFREDO FARAH (OAB GO011093) ADVOGADO(A): MAYK... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEALCPF

ELETRAN TRANSFORMADORES LTDA

ENELISTO GOMES BAIÃOCPF

FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA

IRAN PADILHA MODESTO

+ 9 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Autor:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Reu:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Reu:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 11.087,98

Autor

MOISES DOS REIS ANDRADE LTDACNPJ

Reu

RBM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002532-57.2017.8.27.2706/TO RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRA AUTOR: MOISES DOS REIS ANDRADE LTDA ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 20/01/2026 - Juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida (21/01/2026)

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