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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (08/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ALGAIL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NARCIZO CARNEIRO LEITE· OAB GO 27307· CPF 081.***.***-72

Autor:

RENATO ABDALA FILHO· OAB GO 30671· CPF 727.***.***-68

Reu:

NARCIZO CARNEIRO LEITE· OAB GO 27307· CPF 081.***.***-72

Reu:

RENATO ABDALA FILHO· OAB GO 30671· CPF 727.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 31.762,59

Último movimento: Processo Arquivado (18/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despejo por InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NARCIZO CARNEIRO LEITE· OAB GO 27307· CPF 081.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 31.762,59

Último movimento: Mandado Expedido (30/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALGAIL ALVES DA SILVACPF

Reu

MOISES RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA LIMA ABDALA FRANCO· OAB GO 24436· CPF 891.***.***-20

Autor:

RENATO ABDALA FILHO· OAB GO 30671· CPF 727.***.***-68

Autor:

NÚBIA BARBOSA MOURA· OAB GO 31869· CPF 891.***.***-53

Autor:

NARCIZO CARNEIRO LEITE· OAB GO 27307· CPF 081.***.***-72

Reu:

VANESSA LIMA ABDALA FRANCO· OAB GO 24436· CPF 891.***.***-20

Reu:

RENATO ABDALA FILHO· OAB GO 30671· CPF 727.***.***-68

Reu:

NÚBIA BARBOSA MOURA· OAB GO 31869· CPF 891.***.***-53

Reu:

NARCIZO CARNEIRO LEITE· OAB GO 27307· CPF 081.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA RODRIGUESCPF

MILTON CESAR SANTIAGOCPF

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

ELIANE MOREIRA LIMA DOS SANTOSCPF

MOISES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NATALIA BALDESSAR MENEZES· OAB MG 117019

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175

Reu:

KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA· OAB MG 108760

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

14/04/2009

Valor

R$ 10.363,08

Autor

MOISES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MOISES RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES JOSE BOTELHO DE OLIVEIRA· OAB MT 3911· CPF 055.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (16/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 10.363,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MOISES RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ARISTIDES JOSE BOTELHO DE OLIVEIRA· OAB MT 3911· CPF 055.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2019

Distribuição

15/09/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

MANOEL FRANCISCO COSTA LOBO

MANOEL RAIMUNDO COSTA LOBO

Advogados

Reu:

ALTINO CRUZ E SILVA· OAB PA 17057· CPF 989.***.***-04

Reu:

CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVA· OAB PA 17912· CPF 396.***.***-20

Reu:

DIONE MARIA BATISTA CALDAS· OAB PA 20113· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

15/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL FRANCISCO COSTA LOBOCPF

MANOEL RAIMUNDO COSTA LOBOCPF

Advogados

Reu:

DIONE MARIA BATISTA CALDAS· OAB PA 20113· CPF 887.***.***-53

Reu:

ALTINO CRUZ E SILVA· OAB PA 17057· CPF 989.***.***-04

Reu:

CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVA· OAB PA 17912· CPF 396.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 4.356,00

Autor

JESSICA TAVARES MELOCPF

Reu

MOISES RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA FELIX NAUAR· OAB PA 3480· CPF 081.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA FELIX NAUAR em 01/02/2024 23:59. (04/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Internação/Transferência HospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MOISES RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807447-16.2023.8.14.0040. REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, MOISES RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO Levando em consideração a petição retro, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, e-mail: / Fone: ( ) Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o Ministério Público para se manifestar no prazo de 15... (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCautelar Inominada

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MACEDO CARVALHOCPF

EDILENE ALVES DA SILVACPF

SEBASTIANA GOMES MAUESCPF

MARIA DOMINGAS SILVA LOPESCPF

MARIA DAS GRACAS LOPES DA CUNHACPF

+ 195 outros

Reu

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

DIANE DO SOCORRO DIAS SANTOSCPF

MANOEL DA SILVA CEZARIOCPF

ABRAAO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FRANCIDALVA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MARIA JOSE BAIA DAS NEVESCPF

+ 195 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA VITORIA FERREIRA DE ANDRADE· CPF 040.***.***-76

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACILEIA DO SOCORRO MIRANDA AZEVEDOCPF

ADAILSON FEIO E FEIOCPF

ADIRSO RAMOS SENACPF

ADRIANA DOS SANTOS FEIOCPF

ALEXANDRE CARDOSO DA COSTA

+ 155 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

ERIKA VITORIA FERREIRA DE ANDRADE· OAB PA 39942

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Reu:

ERIKA VITORIA FERREIRA DE ANDRADE· OAB PA 39942

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (30/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Indenização por Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ACILEIA DO SOCORRO MIRANDA AZEVEDOCPF

ADAILSON FEIO E FEIOCPF

ADIRSO RAMOS SENACPF

ADRIANA DOS SANTOS FEIOCPF

ALEXANDRE CARDOSO DA COSTA

+ 155 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

ERIKA VITORIA FERREIRA DE ANDRADE· OAB PA 39942

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Reu:

ERIKA VITORIA FERREIRA DE ANDRADE· OAB PA 39942

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Em reconsideração, torno sem efeito o despacho do Id. 27296969, consequentemente julgo prejudicados os Agravos Internos. Colha-se a manifestação do Ministério Público (1º Procurador de Justiça Cível). INT. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 24.138,40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 24.138,40

Autor

MOISES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES· OAB PI 8034· CPF 656.***.***-68

Autor:

LUANA RAYANA SOARES BARROSO· OAB PI 16955· CPF 047.***.***-01

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUANA RAYANA SOARES BARROSO· OAB PI 16955· CPF 047.***.***-01

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES· OAB PI 8034· CPF 656.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LUANA RAYANA SOARES BARROSO· OAB PI 16955· CPF 047.***.***-01

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES· OAB PI 8034· CPF 656.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUANA RAYANA SOARES BARROSO· OAB PI 16955· CPF 047.***.***-01

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES· OAB PI 8034· CPF 656.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LUANA RAYANA SOARES BARROSO· OAB PI 16955· CPF 047.***.***-01

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES· OAB PI 8034· CPF 656.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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