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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005824-34.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ABEDENEGO SANTOS DA SILVA, ITAMARA SANTOS DA SILVA, MARA DE JESUS SANTOS DA SILVA, MEZAQUE SANTOS DA SILVA, MOISES SANTOS DA SILVA, SADRAQUE SANTOS DA SILVA, SAMARA SANTOS DA SILVA, SILVANA SANTOS Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SERGIO VILHENA FARIASCPF

Reu

ABEDENEGO SANTOS DA SILVACPF

ITAMARA SANTOS DA SILVACPF

MARA DE JESUS SANTOS DA SILVACPF

MEZAQUE SANTOS DA SILVACPF

MOISES SANTOS DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA· OAB AP 3223· CPF 737.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEDENEGO SANTOS DA SILVACPF

ITAMARA SANTOS DA SILVA

MARA DE JESUS SANTOS DA SILVACPF

MEZAQUE SANTOS DA SILVA

MOISES SANTOS DA SILVA

+ 4 outros

Reu

SERGIO VILHENA FARIASCPF

Advogados

Autor:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Autor:

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA· OAB AP 3223· CPF 737.***.***-34

Reu:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA· OAB AP 3223· CPF 737.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEDENEGO SANTOS DA SILVACPF

ITAMARA SANTOS DA SILVA

MARA DE JESUS SANTOS DA SILVACPF

MEZAQUE SANTOS DA SILVA

MOISES SANTOS DA SILVA

+ 4 outros

Reu

SERGIO VILHENA FARIASCPF

Advogados

Autor:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Autor:

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA· OAB AP 3223· CPF 737.***.***-34

Reu:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA· OAB AP 3223· CPF 737.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005824-34.2024.8.03.0001. AUTOR: ABEDENEGO SANTOS DA SILVA, ITAMARA SANTOS DA SILVA, MARA DE JESUS SANTOS DA SILVA, MEZAQUE SANTOS DA SILVA, MOISES SANTOS DA SILVA, SADRAQUE SANTOS DA SILVA, SAMARA SANTOS DA SILVA, SILVANA SANTOS DA SILVA, VERIANE SANTOS DA SILVA REU: SERGIO VILHENA FARIAS DECISÃO I - Proceda a Secretaria a evolução da CLASSE processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. II - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELE BORGES MATOS

DAIANE SANTOS DE SOUZA

DEBORA SANTOS DE SOUZA

GLAZIELE SANTOS DE SOUZACPF

KALEANDRO COSTA PINTOCPF

+ 103 outros

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

IVAN JUNQUEIRA RIBEIROCPF

LARISSA PRAXEDES COIMBRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA PRAXEDES COIMBRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

Autor:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Autor:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

Reu:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Reu:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 24.000,00

Autor

RONALDO ADRIANO DA SILVA

ALDEMIR DOS SANTOS FONTENELE RODRIGUES

MARCOS CESAR ALVES SOUSA

MOISES SANTOS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE VIçOSA DO CEARACNPJ

Outros

KAYRYS MOTTA NASCIMENTO· OAB CE 27855· CPF 818.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOISES SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOISES SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849828-17.2016.8.10.0001. AUTOR: MOISES SANTOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, se manifestar sobre a certidão da CONTADORIA JUDICIAL ÚNICA - CJU (ID. 177979339), no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada das fichas solicitadas, REMETO novamente a Contadoria Judicial. São Luís, 28 de abril de 2026.... (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (12/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA MARIA DE PAULA

RAIMUNDO MAURICIO CAMPOSCPF

Reu

MOISES SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO DOUGLAS DE SOUZA GENTIL· OAB RO 1118· CPF 422.***.***-04

Autor:

ERLETE SIQUEIRA· OAB RO 3778· CPF 389.***.***-87

Reu:

RICARDO DOUGLAS DE SOUZA GENTIL· OAB RO 1118· CPF 422.***.***-04

Reu:

ERLETE SIQUEIRA· OAB RO 3778· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (12/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 25.668,00

Autor

PAULO MOISES SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARIA DE LOURDES DE JESUS XAVIER· OAB AL 13722· CPF 860.***.***-34

LAIANY BEZERRA BRAGA· OAB AL 14153· CPF 058.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO MOISES SANTOS DA SILVA em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

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