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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Outros

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 007405· CPF 839.***.***-91

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 051712

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

HABITACIONAL COMSTRUCOES S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

HABITACIONAL COMSTRUCOES S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

NORDESTE CONDOMINIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MIKELLY CORREIA LEITE· OAB SE 9954· CPF 049.***.***-60

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (30/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 14.907,28

Autor

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

NORDESTE CONDOMINIALCNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACPF

NORDESTE SERVICOS DE CONDOMINIOS EIRELI

Advogados

Autor:

LUIS MIKELLY CORREIA LEITE· OAB SE 9954· CPF 049.***.***-60

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Reu:

LUIS MIKELLY CORREIA LEITE· OAB SE 9954· CPF 049.***.***-60

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

INCONSISTENTEHabilitação para Casamento

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES SANTOS DE OLIVEIRA

MARIA JOSE DOS SANTOS2

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

APVESE - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 6730· CPF 040.***.***-32

Reu:

JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 6730· CPF 040.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MOISES SANTOS DE OLIVEIRA ADV.: JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 6730-SE REQUERIDO: APVESE - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310100685 NÚMERO ÚNICO: 0016288-47.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros/Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

BENICIO DE MELO SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 6730· CPF 040.***.***-32

Reu:

JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 6730· CPF 040.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

ObrigaçõesPetição Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISéS SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

MOISéS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO· OAB SP 272728· CPF 314.***.***-09

Autor:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 245237· CPF 144.***.***-35

Autor:

MÁRCIA CASTALDELLI SIQUEIRA DIAS ROSA· OAB SP 213003· CPF 213.***.***-75

Reu:

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO· OAB SP 272728· CPF 314.***.***-09

Reu:

MÁRCIA CASTALDELLI SIQUEIRA DIAS ROSA· OAB SP 213003· CPF 213.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002975-06.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Moisés Santos de Oliveira - Ciência às partes do V. Acórdão proferido nestes autos: "Ante o exposto, pelo meu voto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, e condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobe o valor atualizado da condenação." Assim, nos termos do art. 1286 das NSCGJ, providencie a parte interessada o peticionamento ele... (29/09/2025)

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