MOLDES EPILA S/A — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 19.209,27

Autor

ICON ESTAMPOS E MOLDES S/ACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO - ARTESPCNPJ

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Autor:

WELLYNGTON LEONARDO BARELLA· OAB SP 171223· CPF 264.***.***-39

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Reu:

ROBERTA NATIVIO GOULART RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 260.***.***-37

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

GUSTAVO LOTUFO ELIAS· OAB SP 231601

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICON S/A - EQUIPAMENTOS E MOLDESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO CLARO

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO - ARTESPCNPJ

Advogados

Autor:

WELLYNGTON LEONARDO BARELLA· OAB SP 171223· CPF 264.***.***-39

Autor:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Autor:

GUSTAVO LOTUFO ELIAS· OAB SP 231601· CPF 219.***.***-13

Reu:

NILSON MONTEIRO· CPF 278.***.***-43

Reu:

ROBERTA NATIVIO GOULART RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 260.***.***-37

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Reu:

RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA· OAB SP 427328· CPF 111.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (17/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ICON ESTAMPOS E MOLDES S/ACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 19.209,27

Autor

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Reu

ICON ESTAMPOS E MOLDES S/ACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Autor:

RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA· OAB SP 427328· CPF 111.***.***-26

Autor:

ROBERTA NATIVIO GOULART RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 260.***.***-37

Reu:

WELLYNGTON LEONARDO BARELLA· OAB SP 171223· CPF 264.***.***-39

Reu:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50710967720208240023/TJSC (21/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ICON MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ICON S/A - EQUIPAMENTOS E MOLDESCNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DA ROSA ALVES· OAB SC 058668· CPF 086.***.***-66

Autor:

MARCO ANTONIO MENDONCA· OAB SC 028404· CPF 008.***.***-19

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 121 (13/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 313.934,27

Autor

ICON S/A - EQUIPAMENTOS E MOLDESCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TICIANA CORREA FIGUEIREDO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES· OAB SC 058456· CPF 064.***.***-24

Autor:

ELISAMA FREITAS· OAB SC 061426· CPF 100.***.***-50

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

FERNANDO MORSCH· CPF 007.***.***-76

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (20/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 313.934,27

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ICON S/A - EQUIPAMENTOS E MOLDESCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES· OAB SC 058456· CPF 064.***.***-24

Reu:

ELISAMA FREITAS· OAB SC 061426· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (08/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 228.678,29

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

ICON S/A - EQUIPAMENTOS E MOLDESCNPJ

Outros

EDIRLENE REGINALDO DE FREITAS· OAB SC 009955· CPF 739.***.***-00

THALITA CALLEGARO· OAB DF 071443

PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO· OAB DF 067391

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 057680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 228.678,29

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

ICON S/A - EQUIPAMENTOS E MOLDESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· CPF 808.***.***-97

Autor:

PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO· CPF 037.***.***-65

Autor:

THALITA CALLEGARO· CPF 004.***.***-02

Reu:

EDIRLENE REGINALDO DE FREITAS· OAB SC 009955· CPF 739.***.***-00

Reu:

WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI· OAB SC 010626· CPF 733.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CV0 (24/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ICON S/A - EQUIPAMENTOS E MOLDESCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES· OAB SC 058456· CPF 064.***.***-24

Reu:

ELISAMA FREITAS· OAB SC 061426· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ICON MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ICON S/A - EQUIPAMENTOS E MOLDESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA DA ROSA ALVES· OAB SC 058668· CPF 086.***.***-66

Reu:

MARCO ANTONIO MENDONCA· OAB SC 028404· CPF 008.***.***-19

Reu:

VLADIMIR PRADO COELHO· OAB PR 036401· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (28/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ICON MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ICON S/A - EQUIPAMENTOS E MOLDESCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

RENATA DA ROSA ALVES· OAB SC 058668· CPF 086.***.***-66

Autor:

MARCO ANTONIO MENDONCA· OAB SC 028404· CPF 008.***.***-19

Autor:

VLADIMIR PRADO COELHO· OAB PR 036401· CPF 762.***.***-87

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ICON MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ICON S/A - EQUIPAMENTOS E MOLDESCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA DA ROSA ALVES· OAB SC 058668· CPF 086.***.***-66

Autor:

MARCO ANTONIO MENDONCA· OAB SC 028404· CPF 008.***.***-19

Autor:

VLADIMIR PRADO COELHO· OAB PR 036401· CPF 762.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição (28/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ICON MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ICON S/A - EQUIPAMENTOS E MOLDESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ICON MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ICON S/A - EQUIPAMENTOS E MOLDESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MENDONCA· OAB SC 028404· CPF 008.***.***-19

Autor:

VLADIMIR PRADO COELHO· OAB PR 036401· CPF 762.***.***-87

Autor:

RENATA DA ROSA ALVES· OAB SC 058668· CPF 086.***.***-66

Reu:

MARCO ANTONIO MENDONCA· OAB SC 028404· CPF 008.***.***-19

Reu:

VLADIMIR PRADO COELHO· OAB PR 036401· CPF 762.***.***-87

Reu:

RENATA DA ROSA ALVES· OAB SC 058668· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ICON MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ICON S/A - EQUIPAMENTOS E MOLDESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MENDONCA· OAB SC 028404· CPF 008.***.***-19

Autor:

VLADIMIR PRADO COELHO· OAB PR 036401· CPF 762.***.***-87

Autor:

RENATA DA ROSA ALVES· OAB SC 058668· CPF 086.***.***-66

Reu:

MARCO ANTONIO MENDONCA· OAB SC 028404· CPF 008.***.***-19

Reu:

VLADIMIR PRADO COELHO· OAB PR 036401· CPF 762.***.***-87

Reu:

RENATA DA ROSA ALVES· OAB SC 058668· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 11.750,00

Autor

A. PIMENTEL MOLDES LTDACNPJ

Reu

CARLOS STRASSBURGER FILHOCPF

Outros

ANDERSON DIEGO ANACLETO MAZZOTTI· OAB RS 085017· CPF 012.***.***-93

NORMÉLIO WÍLSON BITELLO· OAB RS 075426· CPF 487.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 11.750,00

Autor

A. PIMENTEL MOLDES LTDACNPJ

CARLOS STRASSBURGER FILHOCPF

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM1CIV1 (04/06/2024)

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