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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 16.386.987,30

Autor

MOLISE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RIGINIK· CPF 350.***.***-41

Outros

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 152.281,18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 152.281,18

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MOLISE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

26/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICPF

Reu

MOLISE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Autor:

CRISTINA FOLCHI FRANCA· OAB SP 145973

Autor:

FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA· OAB SP 274059· CPF 287.***.***-99

Autor:

LEANDRO BOTTAZZO GUIMARAES· OAB SP 213238

Reu:

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Reu:

CRISTINA FOLCHI FRANCA· OAB SP 145973

Reu:

FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA· OAB SP 274059· CPF 287.***.***-99

Reu:

LEANDRO BOTTAZZO GUIMARAES· OAB SP 213238

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICPF

Reu

MOLISE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Autor:

CRISTINA FOLCHI FRANCA· OAB SP 145973

Autor:

FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA· OAB SP 274059· CPF 287.***.***-99

Autor:

LEANDRO BOTTAZZO GUIMARAES· OAB SP 213238

Reu:

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Reu:

CRISTINA FOLCHI FRANCA· OAB SP 145973

Reu:

FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA· OAB SP 274059· CPF 287.***.***-99

Reu:

LEANDRO BOTTAZZO GUIMARAES· OAB SP 213238

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2026 Processo n° 0022037-78.2013.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 21-07-2026 Horário de início: 14:00 Lo... (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MOLISE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

MOLISE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO· OAB SP 307458· CPF 343.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Autor:

THIAGO LOURENCO GASPAR· OAB SP 306982· CPF 338.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, MOLISE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE RIGINIK - SP306381, THIAGO LOURENCO GASPAR - SP306982, WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO - SP307458 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Aguarde-se provocação no arquivo, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU C... (18/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MOLISE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

MOLISE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO· OAB SP 307458· CPF 343.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Autor:

THIAGO LOURENCO GASPAR· OAB SP 306982· CPF 338.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 310.448,87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MEC MOLDES ESCORAMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (29/04/2025)

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