Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProtesto

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 3.918,21

Autor

AUTO POSTO MOMBACA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE CARVALHO SOARES· OAB SP 357265· CPF 591.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO MOMBACA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE CARVALHO SOARES· OAB SP 357265· CPF 591.***.***-00

Reu:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA· OAB SP 480019· CPF 081.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 3.918,21

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

AUTO POSTO MOMBACA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA· OAB SP 480019· CPF 081.***.***-01

Reu:

JOAO BOSCO DE CARVALHO SOARES· OAB SP 357265· CPF 591.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SUPERMERCADO MOMBACH LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

GILBERTO CAPPONI SANTIAGO· OAB RS 046385· CPF 251.***.***-63

Autor:

LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS· OAB RS 114997· CPF 042.***.***-38

Autor:

NATALIA ROESE· OAB RS 115522· CPF 014.***.***-69

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO MOMBACH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

GILBERTO CAPPONI SANTIAGO· OAB RS 046385· CPF 251.***.***-63

Reu:

LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS· OAB RS 114997· CPF 042.***.***-38

Reu:

NATALIA ROESE· OAB RS 115522· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01 (04/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal