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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 12.961,58

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MOMENTOS CABELEIREIROS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - MECNPJ

NELSON IZIDORO CHEMIN JUNIORCPF

CLOVIS LOPES FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 12.402,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO SITO VICENTECPF

NELSON IZIDORO CHEMIN JUNIORCPF

MOMENTOS CABELEIREIROS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

R$ 10.926,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO SITO VICENTECPF

MOMENTOS CABELEIREIROS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.231,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLOVIS LOPES FERNANDESCPF

MOMENTOS CABELEIREIROS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - MECNPJ

NELSON IZIDORO CHEMIN JUNIORCPF

DALVA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2003

Distribuição

27/08/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

DALVA LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (12/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/12/2024 23:59. (30/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANNY'S CABELEIREIROS LTDACPF

Reu

HELEN SILVESTRE PEREIRA

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO CARDOSO RODRIGUES· OAB PA 14820· CPF 484.***.***-68

Autor:

ANTONIO DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 126657· CPF 094.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inspeção FitossanitáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANNY'S CABELEIREIROS LTDACNPJ

Reu

HELEN SILVESTRE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO CARDOSO RODRIGUES· OAB PA 14820· CPF 484.***.***-68

Autor:

ANTONIO DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 126657· CPF 094.***.***-17

Reu:

FRANCIVALDO CARDOSO RODRIGUES· OAB PA 14820· CPF 484.***.***-68

Reu:

ANTONIO DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 126657· CPF 094.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (30/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inspeção FitossanitáriaApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANNY'S CABELEIREIROS LTDACNPJ

Reu

HELEN SILVESTRE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO CARDOSO RODRIGUES· OAB PA 14820· CPF 484.***.***-68

Autor:

ANTONIO DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 126657· CPF 094.***.***-17

Reu:

FRANCIVALDO CARDOSO RODRIGUES· OAB PA 14820· CPF 484.***.***-68

Reu:

ANTONIO DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 126657· CPF 094.***.***-17

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

InterdiçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANNY'S CABELEIREIROS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS

Advogados

Autor:

FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI· OAB SP 156743· CPF 168.***.***-47

Autor:

GUSTAVO DA SILVA SANTANNA· OAB RS 056489· CPF 790.***.***-20

Autor:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Reu:

FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI· OAB SP 156743· CPF 168.***.***-47

Reu:

GUSTAVO DA SILVA SANTANNA· OAB RS 056489· CPF 790.***.***-20

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (25/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InterdiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANNY'S CABELEIREIROS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS

Advogados

Autor:

FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI· OAB SP 156743· CPF 168.***.***-47

Autor:

GUSTAVO DA SILVA SANTANNA· OAB RS 056489· CPF 790.***.***-20

Autor:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Reu:

FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI· OAB SP 156743· CPF 168.***.***-47

Reu:

GUSTAVO DA SILVA SANTANNA· OAB RS 056489· CPF 790.***.***-20

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030140-58.2023.8.21.0003/RS REQUERENTE: BANNY´S CABELEIREIROS LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI (OAB SP156743) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos da Turma Recursal. (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FiscalizaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANNY'S CABELEIREIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI· OAB SP 156743· CPF 168.***.***-47

Último movimento: Documento (Certidão) (11/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Vigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANNY'S CABELEIREIROS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAIBI-SCCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 126657· CPF 094.***.***-17

Autor:

JOAO JOSE MELLO PIONER· OAB SC 028064· CPF 712.***.***-00

Autor:

FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI· CPF 168.***.***-47

Reu:

TAISON GASPARIN· OAB SC 052373· CPF 062.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANNY'S CABELEIREIROS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAIBI-SC

Advogados

Autor:

TAISON GASPARIN· OAB SC 052373· CPF 062.***.***-86

Autor:

ANTONIO DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 126657· CPF 094.***.***-17

Autor:

JOAO JOSE MELLO PIONER· OAB SC 028064· CPF 712.***.***-00

Reu:

TAISON GASPARIN· OAB SC 052373· CPF 062.***.***-86

Reu:

ANTONIO DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 126657· CPF 094.***.***-17

Reu:

JOAO JOSE MELLO PIONER· OAB SC 028064· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Vigilância Sanitária e EpidemológicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANNY'S CABELEIREIROS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAIBI-SC

Advogados

Autor:

TAISON GASPARIN· OAB SC 052373· CPF 062.***.***-86

Autor:

ANTONIO DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 126657· CPF 094.***.***-17

Autor:

JOAO JOSE MELLO PIONER· OAB SC 028064· CPF 712.***.***-00

Reu:

TAISON GASPARIN· OAB SC 052373· CPF 062.***.***-86

Reu:

ANTONIO DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 126657· CPF 094.***.***-17

Reu:

JOAO JOSE MELLO PIONER· OAB SC 028064· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 121.250,00

Autor

LOHARA SILVA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO SINEIA BOTTICNPJ

BANNYS CABELEIREIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES· OAB PR 94549· CPF 096.***.***-89

Reu:

SELMA SALMERON· OAB SP 215812· CPF 269.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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