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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

KLEY HERTZ S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

KLEY HERTZ S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA AOKI CARNEIRO· OAB SP 196375· CPF 285.***.***-40

Reu:

RICARDO SANT'ANNA RAMALHO· CPF 999.***.***-00

Reu:

RÚBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 307.361,22

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS SACNPJ

MOMENTA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SANTOS CASAGRANDE· OAB SP 456176· CPF 349.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 75.000,00

Autor

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.ACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANT'ANNA RAMALHO· OAB RS 076849· CPF 999.***.***-00

Autor:

RUBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Autor:

RENATA NIADA ENGEL· CPF 846.***.***-53

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

TANIA AOKI CARNEIRO· OAB SP 196375· CPF 285.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.ACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA AOKI CARNEIRO· OAB SP 196375· CPF 285.***.***-40

Reu:

RICARDO SANT'ANNA RAMALHO· OAB RS 076849· CPF 999.***.***-00

Reu:

RUBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (25/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

Advogados

Autor:

PAULA BEATRIZ LOUREIRO PIRES· OAB SP 207573· CPF 220.***.***-14

Autor:

GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO· OAB SP 274066· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 50.476,22

Autor

MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO MAITTO DA SILVEIRA· OAB SP 230020· CPF 294.***.***-60

Autor:

JERRY LEVERS DE ABREU· OAB SP 183106· CPF 255.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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