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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 10.685,67

Autor

LEONARDO COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

MONACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 10.685,67

Autor

LEONARDO COELHO DOS SANTOSCPF

MONACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MONACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

LEONARDO COELHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Reu:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 24.986,93

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 24.986,93

Autor

NIEVIO HUGO MUDOCPF

MONACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MONACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

NIEVIO HUGO MUDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA DA SILVA NETO· OAB PE 37481· CPF 072.***.***-44

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Reu:

JOSE BEZERRA DA SILVA NETO· OAB PE 37481· CPF 072.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 67.500,84

Autor

MARCELO RUBENS DIAS DE MOURACPF

Reu

MONACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

SARA DE QUEIROZ LIMA· OAB PE 49212· CPF 107.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 8.810,40

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 8.810,40

Autor

DUCIMERY DE QUEIROZ DUARTECPF

MONACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MONACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

DUCIMERY DE QUEIROZ DUARTECPF

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA MENDES RIBEIRO· OAB PE 48444· CPF 066.***.***-09

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA MENDES RIBEIRO· OAB PE 48444· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 17.725,18

Autor

ALEXANDRE GAVIRA MARQUESCPF

MARCIA BENTO MOREIRACPF

Reu

MONACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA CLEONEIDE RABELO DINIZ· OAB PE 988· CPF 348.***.***-53

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 569.901,26

Autor

THIAGO NASCIMENTO CAZUZACPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

JUAZEIRO AGRONEGOCIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

RESIDENCIAL MONACOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIELLI ESPINDULA DA SILVEIRA· OAB RS 106767· CPF 013.***.***-74

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2025. (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 36.820,21

Autor

PABLO FRANCA RIBEIROCPF

Reu

MONACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL FRANCA RIBEIRO· OAB BA 45935· CPF 024.***.***-52

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (28/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 50.614,35

Autor

PABLO FRANCA RIBEIROCPF

Reu

MONACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL FRANCA RIBEIRO· OAB BA 45935· CPF 024.***.***-52

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 20.923,81

Autor

WEYDJA SIMONE DE MOURA LEITECPF

Reu

MONACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA BEATRIZ BEZERRA DE JESUS· OAB PE 45486· CPF 091.***.***-83

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

WEYDJA SIMONE DE MOURA LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (05/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 20.923,81

Autor

MONACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

WEYDJA SIMONE DE MOURA LEITECPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Reu:

NATALIA BEATRIZ BEZERRA DE JESUS· OAB PE 45486· CPF 091.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO APARECIDO GONCALVESCPF

Reu

JARDINS MONACO PATROCINIO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Reu:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 018478· CPF 655.***.***-87

Reu:

BARBARA LUIZA DA SILVA PRADO· CPF 017.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 024294· CPF 714.***.***-87

Outros

MARCELO MENDES DA SILVA· OAB GO 061670

EDILSON REZENDE JÚNIOR· OAB GO 034153

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO APARECIDO GONCALVESCPF

Reu

JARDINS MONACO PATROCINIO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Reu:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 018478· CPF 655.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 024294· CPF 714.***.***-87

Reu:

EDILSON REZENDE JUNIOR· CPF 011.***.***-36

Reu:

MARCELO MENDES DA SILVA· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO APARECIDO GONCALVESCPF

Reu

JARDINS MONACO PATROCINIO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

Autor:

ANA LAURA MURARI

Reu:

ARINILSON GONCALVES MARIANO

Reu:

EDILSON REZENDE JUNIOR

Reu:

MARCELO MENDES DA SILVA

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO APARECIDO GONCALVESCPF

Reu

JARDINS MONACO PATROCINIO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

Autor:

ANA LAURA MURARI

Reu:

ARINILSON GONCALVES MARIANO

Reu:

EDILSON REZENDE JUNIOR

Reu:

MARCELO MENDES DA SILVA

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO APARECIDO GONCALVESCPF

Reu

JARDINS MONACO PATROCINIO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LAURA MURARI

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

Reu:

ARINILSON GONCALVES MARIANO

Reu:

EDILSON REZENDE JUNIOR

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO

Reu:

MARCELO MENDES DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO APARECIDO GONCALVES

Reu

JARDINS MONACO PATROCINIO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

ARINILSON GONÇALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Autor:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO· OAB GO 024294· CPF 714.***.***-87

Autor:

EDILSON REZENDE JÚNIOR· OAB GO 034153

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA LUIZA DA SILVA PRADO· OAB MG 159485· CPF 017.***.***-78

Reu:

ARINILSON GONÇALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Reu:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO· OAB GO 024294· CPF 714.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROGERIO APARECIDO GONCALVES CPF: 081.932.006-40 RÉU: JARDINS MONACO PATROCINIO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA CPF: 21.385.512/0001-93 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5004918-05.2021.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO... (01/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JARDINS MONACO PATROCINIO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 24294

Reu:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 18478

Reu:

BARBARA LUIZA DA SILVA PRADO

Último movimento: Transitado em Julgado (31/05/2023)

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