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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RONDINEY GOMES DE BRITO

LEANDRO FERREIRA DA SILVA

LUCAS PEREIRA DA SILVA DE SOUSACPF

REINALDO DE JESUS SOUZACPF

RODRIGO LUIZ GOMES

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO GODOI DOS SANTOS· OAB DF 050706· CPF 036.***.***-41

Reu:

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 046380· CPF 021.***.***-82

Reu:

IRAPUAN LEITE SALES· OAB DF 021246· CPF 333.***.***-04

Reu:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

Reu:

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA· OAB DF 040159· CPF 701.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

LUANA FRANCO LIMA DE AMORIM· OAB DF 052939

CAMYLLA SILVA BATISTA· OAB DF 051126· CPF 043.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVIN ALBUQUERQUE DE OLIVEIRACPF

NATHALIA ALICIA BASTOS DE MOURACPF

REINALDO DE JESUS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LUIZ GOMES

RONDINEY GOMES DE BRITO

LUCAS PEREIRA DA SILVA DE SOUSACPF

LEANDRO FERREIRA DA SILVA

KELVIN ALBUQUERQUE DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE MAGALHAES GUIMARAES· OAB DF 029246· CPF 873.***.***-63

Autor:

RODRIGO GODOI DOS SANTOS· OAB DF 050706· CPF 036.***.***-41

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

Autor:

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA· OAB DF 040159· CPF 701.***.***-53

Autor:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 047423· CPF 036.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (01/12/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 15.319,50

Autor

MONALISA PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB TO 7881· CPF 014.***.***-16

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.872,23

Autor

MONALISA PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

R M P ROMERO LTDACPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB TO 7881· CPF 014.***.***-16

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 10094· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Conclusão para despacho (22/04/2026)

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