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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUCIGLEIDE DE JESUS SANTOS CARVALHOCPF

ROGERIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MONALISA SILVA CAMPOS· OAB BA 78468· CPF 081.***.***-23

Autor:

BEATRIZ BITENCOURT· OAB BA 72445· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JUCIGLEIDE DE JESUS SANTOS CARVALHO em 14/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 1.990,29

Autor

LUCAS SANTANA DE ANDRADECPF

EMILLY TAINA XAVIER AMARAL DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

MONALISA SILVA CAMPOS· OAB BA 78468· CPF 081.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExtinção Consensual de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

RICHARD LOPES MENDESCPF

Reu

VIVIANE PIMENTEL DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MONALISA SILVA CAMPOS· OAB BA 78468· CPF 081.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEJANY FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Reu

LOJAS LE BISCUIT S/A

Advogados

Autor:

MAURO FENTANES DOS SANTOS· OAB RJ 161129· CPF 090.***.***-09

Autor:

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 231352· CPF 143.***.***-97

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

MONALISA SILVA CAMPOS· OAB BA 78468· CPF 081.***.***-23

Reu:

MAURO FENTANES DOS SANTOS· OAB RJ 161129· CPF 090.***.***-09

Reu:

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 231352· CPF 143.***.***-97

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

MONALISA SILVA CAMPOS· OAB BA 78468· CPF 081.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 10.108,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DO ESPéITO SANTO JUNIOR

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSEPH ANDRADE COUTO BERTSCHY· OAB BA 76303· CPF 053.***.***-08

Autor:

TATIANA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 249166· CPF 051.***.***-03

Autor:

MONALISA SILVA CAMPOS· OAB BA 78468· CPF 081.***.***-23

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Reu:

GABRIEL JOSEPH ANDRADE COUTO BERTSCHY· OAB BA 76303· CPF 053.***.***-08

Reu:

TATIANA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 249166· CPF 051.***.***-03

Reu:

MONALISA SILVA CAMPOS· OAB BA 78468· CPF 081.***.***-23

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 18.108,60

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARCONE DE SOUSA ALBUQUERQUE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 18.108,60

Autor

JOSE MARCONE DE SOUSA ALBUQUERQUECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WYRE PIRES DE SOUZA· OAB BA 61290· CPF 060.***.***-73

Autor:

MONALISA SILVA CAMPOS· OAB BA 78468· CPF 081.***.***-23

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ SERAFIM PASTOR

Reu

MERCADO PAGO

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

MONALISA SILVA CAMPOS· OAB BA 78468· CPF 081.***.***-23

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MONALISA SILVA CAMPOS· OAB BA 78468· CPF 081.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Cumpra-se o V. Acórdão. (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ SERAFIM PASTOR

Reu

MERCADO PAGO

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

MONALISA SILVA CAMPOS· OAB BA 78468· CPF 081.***.***-23

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MONALISA SILVA CAMPOS· OAB BA 78468· CPF 081.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Cumpra-se o V. Acórdão. (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO AFONSO GOMESCPF

DAYANE CRISTINA SILVA

JOSE GOMES DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO GOMESCPF

CLEITON TADES SILVACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG· OAB MG 184115· CPF 111.***.***-83

Autor:

PEDRO GUSTAVO DE ALCANTARA SOUZA· OAB MG 168546· CPF 108.***.***-70

Autor:

JEBERSON ANANIAS CORDEIRO SILVA· OAB MG 70085· CPF 762.***.***-68

Autor:

JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA· OAB MG 48988· CPF 433.***.***-91

Autor:

JORGE SILVA· OAB MG 31681· CPF 068.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

MONALISA CAMPOS RODRIGUES· OAB MG 35656

ELIANA MARIA COELHO DE CARVALHO ANDRADE· OAB MG 69006

RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA· OAB MG 171983· CPF 118.***.***-64

MATHEUS FELIPE PINHEIRO BELIZARIO SILVA· OAB MG 46091· CPF 242.***.***-68

JONAIR CORDEIRO SILVA· OAB MG 93449· CPF 005.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/1994

Distribuição

08/08/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER ASSUNCAO ATAIDE

SEBASTIAO ATAIDE

Reu

LEONOR ATAIDECPF

Outros

JONAIR CORDEIRO SILVA· OAB MG 93449· CPF 005.***.***-24

MONALISA CAMPOS RODRIGUES· OAB MG 35656

BRUNO MARCEL SILVA ALMEIDA· OAB MG 41011

FABIANA HERINGER ROSA· OAB MG 46863

ANA PAULA FERREIRA ALVES· OAB MG 168431· CPF 114.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (29/05/2023)

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