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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Reu:

CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI· OAB SP 150508· CPF 142.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Autor:

CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI· OAB SP 150508· CPF 142.***.***-76

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI· OAB SP 150508· CPF 142.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI· OAB SP 150508· CPF 142.***.***-76

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

13/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DANTASCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO SA

Outros

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

ANAISA PASQUAL SALGADO CINTRA· OAB SP 345208· CPF 369.***.***-44

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

APARECIDO DANTASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

APARECIDO DANTASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DANTASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

APARECIDO DANTASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DANTASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

APARECIDO DANTASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/06/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DANTAS

Reu

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO SA

Advogados

Autor:

CINTIA APARECIDA DAL ROVERE· OAB SP 209856

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTIA APARECIDA DAL ROVERE· OAB SP 209856

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001777-50.2017.8.26.0058 (processo principal 0000632-18.2001.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Aparecido Dantas - Banco do Estado de Sao Paulo Sa - Vistos. Tendo em vista a notícia da parte autora quanto a satisfação da obrigação (fls. 668/669) JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor depositad... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 692,71

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOSCNPJ

Reu

DOLORES SANCHES TOSTA DA LUZCPF

Advogados

Reu:

EMERSOM GUSTAVO MAININI· OAB SP 197688· CPF 170.***.***-01

Reu:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 242,05

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOSCNPJ

Reu

DOLORES SANCHES TOSTA DA LUZCPF

Advogados

Reu:

EMERSOM GUSTAVO MAININI· OAB SP 197688· CPF 170.***.***-01

Reu:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 2.069,33

Autor

LUCIANA DOS SANTOS DOCACPF

MARCO ANTONIO MONCHELATOCPF

Reu

EDERSON EDVAL LUVIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE YAGO AZEVEDO SAMPAIOCPF

JENIFFER GABRIELLE DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO MONCHELATOCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Outros

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIZ MORAIS GONZAGA SOARESCPF

Reu

GHC MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO PAULON PEGOLO· OAB SP 194447· CPF 262.***.***-96

Autor:

CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN· OAB SP 52590· CPF 362.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Reu:

EMERSOM GUSTAVO MAININI· OAB SP 197688· CPF 170.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIZ MORAIS GONZAGA SOARESCPF

MARIANA APARECIDA MORAIS DA COSTACPF

Reu

GHC MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO PAULON PEGOLO· OAB SP 194447· CPF 262.***.***-96

Autor:

CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN· OAB SP 52590· CPF 362.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Reu:

EMERSOM GUSTAVO MAININI· OAB SP 197688· CPF 170.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Indenização por Dano MaterialAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR MARCUS MENEGUEL DONATICPF

Reu

ALMIR JOSE BASTELLI JUNIOR 33228305864

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR FERNANDES SANDRIN· OAB SP 200983· CPF 048.***.***-07

Autor:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Reu:

CLAUDEMIR FERNANDES SANDRIN· OAB SP 200983· CPF 048.***.***-07

Reu:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001008-39.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Victor Marcus Meneguel Donati - Almir Jose Bastelli Junior 33228305864 - 1- Ciência às partes do retorno dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado da decisão, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, conforme artigo 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria. 3... (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR MARCUS MENEGUEL DONATICPF

Reu

ALMIR JOSE BASTELLI JUNIOR 33228305864

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR FERNANDES SANDRIN· OAB SP 200983· CPF 048.***.***-07

Autor:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Reu:

CLAUDEMIR FERNANDES SANDRIN· OAB SP 200983· CPF 048.***.***-07

Reu:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO MONCHELATO

Reu

FLáVIA PALUDETOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR ALBERTO DA SILVA· OAB SP 305871· CPF 181.***.***-74

Autor:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Autor:

BIANCA AMARAL RODRIGUES· OAB SP 446380· CPF 389.***.***-96

Reu:

ODAIR ALBERTO DA SILVA· OAB SP 305871· CPF 181.***.***-74

Reu:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Reu:

BIANCA AMARAL RODRIGUES· OAB SP 446380· CPF 389.***.***-96

Último movimento: Publicação (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

GRACIA MARIA HOSKEN SOARES PINTOCPF

MARCIO AUGUSTO FRANCO SANT ANNACPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Reu:

MARCIO AUGUSTO FRANCO SANT ANNA· OAB SP 88272· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 29/2023 (04/12/2023)

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