MONEDA BRAZIL S.C.SP. — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 718.832,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERICNPJ

Reu

MARCIA TERESINHA TORRES REIS

SP SEGURANCA E VIGILANCIA S/C LTDA

SP SERVICE S/C LTDA.

SP TERCERIZACAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

SP SERVICOS TERCEIRIZADOS E SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

Outros

ARNALDO DE ASSIS PRATA· OAB MG 43361· CPF 135.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 718.832,00

Autor

ANTONIO MARCELINO CARLOTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARUERI

Advogados

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SP SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDACNPJ

ANTONIO MARCELINO CARLOTOCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCELINO CARLOTOCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 718.832,00

Autor

ANTONIO MARCELINO CARLOTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERICNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO MARCELINO CARLOTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE BARUERI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB DF · CPF 220.***.***-79

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Autor:

ARNALDO DE ASSIS PRATA· OAB MG 43361· CPF 135.***.***-72

Autor:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB DF · CPF 220.***.***-79

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Reu:

ARNALDO DE ASSIS PRATA· OAB MG 43361· CPF 135.***.***-72

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3215347/SP (2026/0075434-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO MARCELINO CARLOTO ADVOGADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARUERI ADVOGADO: RAFAEL BAZILIO COUCEIRO - SP237895 INTERESSADO: MARCIA TERESINHA TORRES ADVOGADO: ARNALDO DE ASSIS PRATA - MG043361 INTERESSADO: MARCOS VINICIUS CECHINEL INTERESSADO: SP SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA ADVOGADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447 INTERES... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

CauçãoCautelar Fiscal

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO MARCELINO CARLOTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE BARUERI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB DF · CPF 220.***.***-79

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Autor:

ARNALDO DE ASSIS PRATA· OAB MG 43361· CPF 135.***.***-72

Autor:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB DF · CPF 220.***.***-79

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Reu:

ARNALDO DE ASSIS PRATA· OAB MG 43361· CPF 135.***.***-72

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3215347/SP (2026/0075434-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO MARCELINO CARLOTO ADVOGADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARUERI ADVOGADO: RAFAEL BAZILIO COUCEIRO - SP237895 INTERESSADO: MARCIA TERESINHA TORRES ADVOGADO: ARNALDO DE ASSIS PRATA - MG043361 INTERESSADO: MARCOS VINICIUS CECHINEL INTERESSADO: SP SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA ADVOGADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447 INTERES... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

THEREZA MONEDACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

VALTER LUIS DE MELLO· OAB SP 110110· CPF 102.***.***-44

Autor:

MARCOS ANTONIO RABELLO· OAB SP 141675· CPF 177.***.***-46

Autor:

MOACIR MENOZZI JUNIOR· CPF 168.***.***-02

Reu:

GERALDO GALLI· OAB SP 67876· CPF 341.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 500.000,00

Autor

THEREZA MONEDACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

VALTER LUIS DE MELLO· OAB SP 110110· CPF 102.***.***-44

Autor:

MARCOS ANTONIO RABELLO· OAB SP 141675· CPF 177.***.***-46

Reu:

ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA· OAB SP 246376· CPF 250.***.***-97

Reu:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2007

Distribuição

08/05/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THEREZA MONEDACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI BUENO PEREIRA· OAB SP 74129· CPF 016.***.***-27

Autor:

VALTER LUIS DE MELLO· OAB SP 110110· CPF 102.***.***-44

Autor:

MARCOS ANTONIO RABELLO· OAB SP 141675· CPF 177.***.***-46

Autor:

MOACIR MENOZZI JUNIOR· CPF 168.***.***-02

Outros

ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA· OAB SP 246376· CPF 250.***.***-97

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 85/2024 (1a. Vara) (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

11/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

THEREZA MONEDACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI BUENO PEREIRA· OAB SP 74129· CPF 016.***.***-27

Reu:

ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA· OAB SP 246376· CPF 250.***.***-97

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285 (11/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal