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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MONEGO LTDACNPJ

FLORENCO MARCELINO MONEGO JUNIORCPF

PAULO REGIS MONEGOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA· OAB RS 007574· CPF 080.***.***-49

Autor:

JOAO MARIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Autor:

PIETRO MIORIM· OAB RS 070897· CPF 004.***.***-48

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MONEGO LTDACNPJ

FLORENCO MARCELINO MONEGO JUNIORCPF

PAULO REGIS MONEGOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA· OAB RS 007574· CPF 080.***.***-49

Autor:

JOAO MARIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MONEGO LTDACNPJ

FLORENCO MARCELINO MONEGO JUNIORCPF

PAULO REGIS MONEGOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MONEGO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Outros

JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MONEGO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Outros

JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1 (13/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.069,97

Autor

ADRIANO APARECIDO CORDEIRO DANTASCPF

Reu

CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (CODICAL DISTRIBUIDOR)

CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDNILSON SILVA SALES· OAB BA 49432· CPF 052.***.***-33

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

MARCELO BRITO SILVA· OAB BA 43945· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 28.699,35

Autor

ADEILSON NASCIMENTO DE PAIVACPF

Reu

CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACPF

CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (CODICAL DISTRIBUIDOR),

Advogados

Autor:

EDSON RODRIGUES DE JESUS· OAB BA 48874· CPF 943.***.***-20

Autor:

GERVANIO SOARES ARCANJO· OAB BA 29701· CPF 760.***.***-68

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA· OAB BA 53851· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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