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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 4.778,66

Autor

MAXIMINO FIORINDO DOS SANTOSCPF

Reu

MONIA CIPRIANICPF

Advogados

Autor:

DAUANE EDUARDA BOMBARDA RIBEIRO· OAB RS 121230· CPF 010.***.***-95

Reu:

VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 037832· CPF 579.***.***-15

Reu:

CLAUDIO FRANCISCO PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RS 024920· CPF 234.***.***-91

Reu:

DOMINGA DE FATIMA OLIVEIRA BORIN· OAB RS 104742· CPF 020.***.***-92

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 140 (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

26/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JURACI ACELINO DE MELO

Advogados

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Juraci Acelino De Melo Advogado: Paulo Jose De Menezes (OAB:BA10850) Terceiro Interessado: João Batista Almeida Soares Terceiro Interessado: Valquirio Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Do Socorro Neves De Oliveira Terceiro Interessado: Alecio Lima Almeida Terceiro Interessado: Rogerio Almeida Carvalho Terceiro Interessado: Vinicios José Almeida Soares Terceiro Interessado: José Sávio Fonseca Terceiro Interessado: José Almir Fonseca... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI ACELINO DE MELO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI ACELINO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/05/2026)

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