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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Reu:

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RR 2094· CPF 012.***.***-40

Outros

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (05/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (05/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (15/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 16.310,43

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES (26/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 16.310,43

Autor

MONICA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAERCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE CRISTINE MESSIAS VIANA· OAB RR 2514· CPF 511.***.***-87

Reu:

HENRIQUE MARAVALHA· OAB RR 1546· CPF 007.***.***-05

Reu:

DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO· OAB RR 550· CPF 527.***.***-72

Reu:

CARLOS HENRIQUE ANDRADE CARLOS· OAB RR 2447· CPF 017.***.***-97

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (11/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOAO VICTOR LIMA DOURADOCPF

Advogados

Reu:

MICHAEL JACKSON ALVES SOUSA· OAB DF 65203· CPF 699.***.***-91

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (29/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR LIMA DOURADOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL JACKSON ALVES SOUSA· OAB DF 65203· CPF 699.***.***-91

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (29/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (06/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

LUCAS LIMA DE MOURACPF

ANDREW GABRIEL OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Reu:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (15/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS LIMA DE MOURACPF

ANDREW GABRIEL OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Autor:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (23/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 1.984,60

Autor

ZILMAR BRANDAO ALMEIDACPF

JOHN GLEIDSON BRANDAO ALMEIDACPF

JOSEMAR BRANDAO ALMEIDACPF

MONICA DOS SANTOS ALMEIDA

ALEX DOS SANTOS AZEVEDO ALMEIDACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE CALAZANS ALMEIDA

Outros

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ZILMAR BRANDAO ALMEIDA em 10/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE STRZALKOWSKI CANARIO COSTA· OAB RJ 98070· CPF 020.***.***-45

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

REJANE STRZALKOWSKI CANARIO COSTA· OAB RJ 98070· CPF 020.***.***-45

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Confirmada (19/08/2025)

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