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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MONICA SANTOS MATOS

Advogados

Autor:

MONICA MARIA ARAGAO MELO· OAB SE 15028

Autor:

CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA· OAB SE 3676· CPF 004.***.***-34

Autor:

MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE· OAB SE 63893· CPF 090.***.***-54

Autor:

JOSÉ LEONARDO DE JESUS OLIVEIRA· OAB SE 17727

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN· OAB SE 3201· CPF 024.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA MARIA ARAGAO MELO· OAB SE 15028

Reu:

CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA· OAB SE 3676· CPF 004.***.***-34

Reu:

MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE· OAB SE 63893· CPF 090.***.***-54

Reu:

JOSÉ LEONARDO DE JESUS OLIVEIRA· OAB SE 17727

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN· OAB SE 3201· CPF 024.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

LAERTE PISANICPF

MATOS & SANTOS LTDA ME

MONICA SANTOS MATOS

Advogados

Autor:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES· OAB SE 730· CPF 024.***.***-88

Autor:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES· OAB SE 730· CPF 024.***.***-88

Reu:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Reu:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MONICA SANTOS MATOSCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO GOES MENDES· OAB SE 12026· CPF 057.***.***-32

Reu:

CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA· OAB SE 3676· CPF 004.***.***-34

Outros

JOÃO GABRIEL DO NASCIMENTO LIMA· OAB SE 14741· CPF 078.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoMedidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

MONICA SANTOS MATOS

Advogados

Autor:

MAURICIO GOES MENDES· OAB SE 12026· CPF 057.***.***-32

Autor:

JOÃO GABRIEL DO NASCIMENTO LIMA· OAB SE 14741· CPF 078.***.***-55

Reu:

MAURICIO GOES MENDES· OAB SE 12026· CPF 057.***.***-32

Reu:

JOÃO GABRIEL DO NASCIMENTO LIMA· OAB SE 14741· CPF 078.***.***-55

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 15.561,88

Autor

MONICA MEIRELES MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA MEIRELES MATOS em 27/08/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONICA MEIRELES MATOSCPF

Reu

DAGMAR MEIRELLES MATTOSCPF

SONIA MARIA DE MEIRELLES MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 9866· CPF 348.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA MEIRELES MATOS em 10/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTOCPF

MONICA MEIRELES MATOSCPF

Reu

DAGMAR MEIRELLES MATTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

SONIA MARIA DE MEIRELLES MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 9866· CPF 348.***.***-72

Reu:

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 9866· CPF 348.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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