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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2017

Distribuição

29/04/2017

Valor

R$ 56.220,00

Autor

MONICA DE ANDRADE LIMACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

EMILIA REGINA BATISTA FLORENTINO DA SILVA· OAB PE 41075· CPF 013.***.***-12

ANTONIO PAULO TADEU NUNES· OAB PE 40946· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2017

Distribuição

29/04/2017

Valor

R$ 56.220,00

Autor

MONICA DE ANDRADE LIMACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

EMILIA REGINA BATISTA FLORENTINO DA SILVA· OAB PE 41075· CPF 013.***.***-12

ANTONIO PAULO TADEU NUNES· OAB PE 40946· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 56.220,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

MONICA DE ANDRADE LIMACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO PAULO TADEU NUNES· OAB PE 40946· CPF 888.***.***-04

Reu:

EMILIA REGINA BATISTA FLORENTINO DA SILVA· OAB PE 41075· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/1998

Distribuição

16/12/1998

Valor

R$ 5.058,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/12/1998

Distribuição

16/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA LOURDES DE ANDRADE LIMACPF

Reu

NCL CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

MARLENE ZULEIDE BISPO MONTEIRO· OAB PE 8092· CPF 363.***.***-15

Autor:

PROTÁSIO PEREIRA MONTEIRO· OAB PE 14176· CPF 004.***.***-20

Reu:

MARLENE ZULEIDE BISPO MONTEIRO· OAB PE 8092· CPF 363.***.***-15

Reu:

PROTÁSIO PEREIRA MONTEIRO· OAB PE 14176· CPF 004.***.***-20

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE BELFORT· OAB PE 6004· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 68.326,25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 68.326,25

Autor

MONICA LOURDES DE ANDRADE LIMACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MONICA LOURDES DE ANDRADE LIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (28/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/06/2024)

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