Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

JEOZADAQUE BARROS CHAGASCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040720-35.2026.8.03.0001. AUTOR: MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA REU: JEOZADAQUE BARROS CHAGAS DECISÃO 1. Tutela de urgência Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de reclamação cível co... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATORIAS E REGISTROS MANAUS

LUCIVALDO DA SILVA MIRANDA

Outros

JARBAS CUNHA DOS SANTOS· OAB PA 8410· CPF 180.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA

CARLOS VARGAS

MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVACPF

RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS· OAB RJ 225327· CPF 159.***.***-47

Autor:

CARLOS VARGAS· OAB RJ 74153· CPF 660.***.***-68

Autor:

JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO· OAB RJ 189010· CPF 127.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007007-80.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): CARLOS VARGAS (OAB RJ074153) EXEQUENTE: MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHA... (17/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal