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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON GARCIA CUSTODIOCPF

Reu

MONICA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TALITHA D AVILA LOPES DE LIMA· OAB MG 94139· CPF 047.***.***-40

Outros

ALEX MARQUES ALVES DE LIMA· OAB MG 149714· CPF 086.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 38.775,00

Autor

MONICA DOS SANTOS SILVA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Outros

JOSIANE LUISA DE ARAUJO BARRENECHE· OAB PA 22049· CPF 005.***.***-08

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

MARILIA DIAS ANDRADE· OAB PA 14351· CPF 870.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 38.775,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

MONICA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARILIA DIAS ANDRADE· OAB PA 14351· CPF 870.***.***-15

Autor:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Reu:

JOSIANE LUISA DE ARAUJO BARRENECHE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

FRANCINALDO DOS SANTOS GOMES

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICIDIOS DE PATOS

Reu

RAFAEL SOARES ALVES

Advogados

Reu:

RAFAELA CERVILHA DA SILVA· OAB RJ 214066· CPF 131.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA CERVILHA DA SILVA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAELA CERVILHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA CERVILHA DA SILVA· OAB RJ 214066· CPF 131.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: Arilton Corrêa Gonsalves PACIENTE: Edson Pereira da Silva HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. Excesso de prazo para formação da culpa. Inocorrência. Réu que foragiu do distrito da culpa e capturado em outro Estado da Federação. Necessidade de expedição de carta precatória. Princípio da razoabilidade. Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Recolhimento domiciliar. Art. 319, V, CPP. Inviabilidade. Requi... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MONICA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

ALINE RAMOS GUIMARÃES· OAB RJ 199269· CPF 092.***.***-61

ROSICLÉIA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 208481· CPF 077.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA DOS SANTOS SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 15.150,00

Autor

SARA MACEDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MONICA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

Autor:

ELIVANIA ALVES FONSECA· OAB AL 20398· CPF 109.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

Autor:

ELIVANIA ALVES FONSECA· OAB AL 20398· CPF 109.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação De ordem do MM. Juiz Federal Relator, fica a parte intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte contrária. (21/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

Autor:

ELIVANIA ALVES FONSECA· OAB AL 20398· CPF 109.***.***-63

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMETRIO FERREIRA COSTA

MONICA DOS SANTOS SILVA

Reu

CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOÇA

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Autor:

FRANCISCO FÁBIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Reu:

FRANCISCO FÁBIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MONICA DOS SANTOS SILVA (07/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMES ANTONIO DOS SANTOS

TANIA DE JESUS DANTAS SANTOSCPF

Reu

MARGARIDA MARINHO DOS SANTOS

RITA MONICA DOS SANTOS SILVA

SIDRAK MARINHO SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JAMES ANTONIO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: TANIA DE JESUS DANTAS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: MARGARIDA MARINHO DOS SANTOS REQUERIDO: SIDRAK MARINHO SANTOS REQUERIDO: RITA MONICA DOS SANTOS SILVA SENTENÇA....: (...) Julgamento - USUCAPIÃO PROC.: 202311001108 NÚMERO ÚNICO: 0034738-38.2023.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR JAMES ANTONIO DOS SANTOS E TANIA DE JESUS DA... (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS ANJOS

ROSA MARIA PEREIRA DOS ANJOS

Reu

MARGARIDA MARINHO DOS SANTOS

RITA MONICA DOS SANTOS SILVA

SIDRACK MARINHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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